Tributação no setor de petróleo

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Tributação no setor de petróleo

Instantiates

• Tributação no setor de petróleo

Publication

• São Paulo, Quartier Latin, 2005

Contents

• Questões diversas sobre a tributação dos combustíveis - PIS, COFINS, CIDE e ICMS
• Coêlho, S.C. Navarro
• ; p. 29
• A CIDE - combustíveis e o emprego da sua arrecadação em medidas ambientais
• Tôrres, H. Taveira
• ; p. 57
• O financiamento das atividades empreendidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e sua respectiva autonomia financeira
• Catão, M.A. Vinhas
• Janolio, J.S. Costa
• ; p. 89
• Amortización de Inversiones en Exploración y Explotación de Petrólea y Minas
• Godoy Fajardo, J.P.
• ; p. 109
• Considerações acerca da majoração das margens de valor agregado dos combustíveis derivados de petrólea - a prática tributária "vis a vis" o arquétipo constitucional vigente
• Curi, B.M. Macedo
• ; p. 129
• Gás como fonte de energia sustentável : a importância de sua desoneração fiscal
• Cardoso, A. Alves
• ; p. 147
• Monofasia e não-cumulatividade das contribuições ao PIS e COFINS no setor de petróleo (refinarias)
• Tôrres, H. Taveira
• ; p. 179
• A lei do biodiesel e o princípio internacional de não-discriminação: meio ambiente, tributação e regras internacionais
• Amaral, G.
• ; p. 207
• Fato gerador do ICMS nas operações interestaduais de petróleo e derivados
• Martins, I.G. da Silva
• ; p. 231
• Reflexões sobre o ICMS incidente nas operações com gasolina C à luz dos desafios do federalismo fiscal brasileiro no século XXI
• Costa, L. de Andrade
• ; p. 241
• O ICMS e a cláusula "ship or pay" nos contratos de transporte de gás natural
• Ramos, F.A. Werneck
• ; p. 285
• A inconstitucionalidade da exigência do ICMS sobre a atividade de extração de petróleo, nos moldes pretendidos pelo Estado do Rio de Janeiro
• Bechara, C.H. Tranjan
• Varella, A.L. Tavares Nobre
• ; p. 301
• Incentivos fiscais de ICMS concedidos pelo Estado do Rio de Janeiro para o setor de petróleo e gás natural
• Brigagão, G.
• Perlingeiro, R.
• ; p. 321
• A questão do ICMS no repetro e a inconstitucionalidade da Lei no. 3.851/02 do Estado do Rio de Janeiro
• Maciel, T.
• ; p. 337
• Responsabilidade do substituto tributário em face da decisão que afasta a substituição tributária do ICMS
• Bolckeman, R.
• ; p. 361
• A incidência da CFEM sobre as minas manifestadas
• Rivera, T.M. Gonzalez
• Moreira, R. Leite
• ; p. 373-382

Extent

382 p.

Isbn

9788576740865

Record ID

u87938