Direito tributário internacional aplicado : volume V

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Direito tributário internacional aplicado : volume V

Instantiates

• Direito tributário internacional aplicado : volume V

Publication

• São Paulo, Quartier Latin, 2008

Contents

• Do conflito de qualificações no Direito Internacional Tributário
• Caliendo, P.
• ; p. 33-71
• Impostos abrangidos pelos tratados de dupla tributação
• Toffoli Tavolaro, A.
• ; p. 73-93
• OECD, UN and US Model Conventions : a comparison
• Leite Baron Gonzaga, L.
• ; p. 95-129
• O não-residente na legislação do imposto de renda
• Akie Utumi, A.C.
• ; p. 131-154
• O escopo subjetivo de aplicação dos acordos para evitar a dupla tributação : a residência
• Carvalho, A.
• ; p. 155-176
• A residência das pessoas jurídicas no Direito Tributário brasileiro : art. 75 do Código Civil
• Machado Brandão Teixeira, A.
• ; p. 177-192
• A aplicação do princípio da territorialidade fiscal e o conceito de fonte na tributação da renda auferida pelo não-residente, no Brasil, a partir de operações de transferência de tecnologia
• Moreira Filho, A.
• ; p. 193-256
• Análise do método do crédito de imposto como medida unilateral para evitar a dupla tributação das empresas no Brasil
• Amendola, A.
• ; p. 257-295
• Medidas unilaterais adotadas pelo ordenamento jurídico brasileiro para evitar a pluritributação da renda
• Nunes, R.
• ; p. 297-314
• A aplicação do método PRL (20) de preços de transferência nas importações promovidas pela indústria de medicamentos
• Neder, M.V.
• ; p. 315-329
• Il concetto di tributo in Italia ed in Germania
• Amatucci, A.
• ; p. 333-347
• La influencia del derecho tributario español en la construcción del derecho tributario iberoamericano
• González, E.
• ; p. 349-376
• Sovranità fiscale degli Stati tra integrazione e decentramento ; Efficacia del coordinamento degli ordinamenti della Corte di Giustizia ; Coordinamento degli ordinamenti nazionali e Corte europea di Giustizia
• Sacchetto, C.
• ; p. 377-394
• Sistema delle fonti nell'ordinamento giuridico comunitario e il diritto tributario : dal Trattato di Roma al Trattato di Lisbona
• Melis, G.
• ; p. 395-451
• EU tax base : the evolution of company taxation : supranational coordination and interstate competition
• Valente, P.
• ; p. 453-490
• IRS alternatives to the traditional tax controversy system
• Korb, D.L.
• ; p. 493-523
• Gli istituti deflativi del contenzioso nell'esperienza italiana = A experiência italiana sobre transação e conciliação em matéria tributária e demais modalidades alternativas de solução de controvérsias fiscais
• Busa, V.
• ; p. 525-543
• La conflictividad tributaria en España : actualización de los resultados del informe sobre "la justicia tributaria en España" realizado por el grupo de investigación "derecho tributario y política fiscal" de la Facultad de Derecho de la Universidad de Barcelona
• Alonso González, L.M.
• ; p. 545-560
• German experience on alternative modalities of tax conflicts solution and the application of mutual tax agreements
• Englisch, J.
• ; p. 561-587
• IOF nas operações com títulos públicos e a vedação de analogia com operação de câmbio : o caso dos "T-Bills"
• Taveira Tôrres, H.
• ; p. 591-629
• Transparencia fiscal internacional y subcapitalización
• García Novoa, C.
• ; p. 631-666
• Controlled foreign corporations in the EU after Cadbury Schweppes
• Malherbe et al., J.
• ; p. 667-760
• O sigilo fiscal e os acordos internacionais para o combate à evasão, à elisão e à sonegação fiscal
• Abraham, M.
• ; p. 761-777
• Treaty shopping en business profits
• Zavaleta Álvarez, M.
• ; p. 779-823
• La riforma della participation exemption olandese alla luce del diritto comunitario
• Parrilli, D.M.
• ; p. 824-854
• El control internacional sobre los países de baja tributación y las reglas de exclusión de las "listas negras" : el papel del intercambio de información
• Alonso González, L.M.
• ; p. 855- 878
• Fiscalidad comunitaria e impuestos directos : marco general, evolución y limites comunitarios al poder tributario de los distintos niveles impositivos nacionales
• Roccatagliata, F.
• ; p. 881-908
• ICMS sobre transporte marítimo e os contratos de fretamento por tempo (time charter party)
• Taveira Tôrres, H.
• ; p. 909-941
• Fiscal incentives provisions for Research & Development & Innovation
• Gárate, C.
• ; p. 943-998
• Nuevo análisis de los criterios de aplicación internacional de los impuestos indirectos
• Blanco, A.
• ; p. 999-1016
• O princípio da não-discriminação no MERCOSUL
• Xavier, A.
• ; p. 1017-1031
• Tributação e não-discriminação nas relações comerciais internacionais
• Alkmim Teixeira, A.
• ; p. 1033-1054
• CIDE : tecnologia e o artigo de não-discriminação previsto nos Tratados para evitar a dupla tributação
• Marques Roncaglia, M.
• Chamma Matarazzo, G.
• ; p. 1055-1068

Extent

1068 p.

Isbn

9788576743415

Record ID

u77656