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The Resource Tributação no setor de petróleo

Tributação no setor de petróleo

Label
Tributação no setor de petróleo
Title
Tributação no setor de petróleo
Contributor
Subject
Language
eng
Summary
The book provides a collection of articles on the taxation of oil and mining activities. It is mainly focused on the Brazilian regulation but it also includes references to the taxation of cross-border activities
Geographic coverage
  • South America
  • Latin America
Index
no index present
Language note
  • Portuguese
  • Spanish
Literary form
non fiction
http://library.link/vocab/relatedWorkOrContributorName
  • Tôrres, H. Taveira
  • Catão, M.A. Vinhas
http://library.link/vocab/subjectName
  • mineral taxation
  • natural resources
  • hydrocarbon tax
Label
Tributação no setor de petróleo
Instantiates
Publication
Contents
  • Questões diversas sobre a tributação dos combustíveis - PIS, COFINS, CIDE e ICMS
  • Coêlho, S.C. Navarro
  • ; p. 29
  • A CIDE - combustíveis e o emprego da sua arrecadação em medidas ambientais
  • Tôrres, H. Taveira
  • ; p. 57
  • O financiamento das atividades empreendidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e sua respectiva autonomia financeira
  • Catão, M.A. Vinhas
  • Janolio, J.S. Costa
  • ; p. 89
  • Amortización de Inversiones en Exploración y Explotación de Petrólea y Minas
  • Godoy Fajardo, J.P.
  • ; p. 109
  • Considerações acerca da majoração das margens de valor agregado dos combustíveis derivados de petrólea - a prática tributária "vis a vis" o arquétipo constitucional vigente
  • Curi, B.M. Macedo
  • ; p. 129
  • Gás como fonte de energia sustentável : a importância de sua desoneração fiscal
  • Cardoso, A. Alves
  • ; p. 147
  • Monofasia e não-cumulatividade das contribuições ao PIS e COFINS no setor de petróleo (refinarias)
  • Tôrres, H. Taveira
  • ; p. 179
  • A lei do biodiesel e o princípio internacional de não-discriminação: meio ambiente, tributação e regras internacionais
  • Amaral, G.
  • ; p. 207
  • Fato gerador do ICMS nas operações interestaduais de petróleo e derivados
  • Martins, I.G. da Silva
  • ; p. 231
  • Reflexões sobre o ICMS incidente nas operações com gasolina C à luz dos desafios do federalismo fiscal brasileiro no século XXI
  • Costa, L. de Andrade
  • ; p. 241
  • O ICMS e a cláusula "ship or pay" nos contratos de transporte de gás natural
  • Ramos, F.A. Werneck
  • ; p. 285
  • A inconstitucionalidade da exigência do ICMS sobre a atividade de extração de petróleo, nos moldes pretendidos pelo Estado do Rio de Janeiro
  • Bechara, C.H. Tranjan
  • Varella, A.L. Tavares Nobre
  • ; p. 301
  • Incentivos fiscais de ICMS concedidos pelo Estado do Rio de Janeiro para o setor de petróleo e gás natural
  • Brigagão, G.
  • Perlingeiro, R.
  • ; p. 321
  • A questão do ICMS no repetro e a inconstitucionalidade da Lei no. 3.851/02 do Estado do Rio de Janeiro
  • Maciel, T.
  • ; p. 337
  • Responsabilidade do substituto tributário em face da decisão que afasta a substituição tributária do ICMS
  • Bolckeman, R.
  • ; p. 361
  • A incidência da CFEM sobre as minas manifestadas
  • Rivera, T.M. Gonzalez
  • Moreira, R. Leite
  • ; p. 373-382
Extent
382 p.
Isbn
9788576740865
Label
Tributação no setor de petróleo
Publication
Contents
  • Questões diversas sobre a tributação dos combustíveis - PIS, COFINS, CIDE e ICMS
  • Coêlho, S.C. Navarro
  • ; p. 29
  • A CIDE - combustíveis e o emprego da sua arrecadação em medidas ambientais
  • Tôrres, H. Taveira
  • ; p. 57
  • O financiamento das atividades empreendidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e sua respectiva autonomia financeira
  • Catão, M.A. Vinhas
  • Janolio, J.S. Costa
  • ; p. 89
  • Amortización de Inversiones en Exploración y Explotación de Petrólea y Minas
  • Godoy Fajardo, J.P.
  • ; p. 109
  • Considerações acerca da majoração das margens de valor agregado dos combustíveis derivados de petrólea - a prática tributária "vis a vis" o arquétipo constitucional vigente
  • Curi, B.M. Macedo
  • ; p. 129
  • Gás como fonte de energia sustentável : a importância de sua desoneração fiscal
  • Cardoso, A. Alves
  • ; p. 147
  • Monofasia e não-cumulatividade das contribuições ao PIS e COFINS no setor de petróleo (refinarias)
  • Tôrres, H. Taveira
  • ; p. 179
  • A lei do biodiesel e o princípio internacional de não-discriminação: meio ambiente, tributação e regras internacionais
  • Amaral, G.
  • ; p. 207
  • Fato gerador do ICMS nas operações interestaduais de petróleo e derivados
  • Martins, I.G. da Silva
  • ; p. 231
  • Reflexões sobre o ICMS incidente nas operações com gasolina C à luz dos desafios do federalismo fiscal brasileiro no século XXI
  • Costa, L. de Andrade
  • ; p. 241
  • O ICMS e a cláusula "ship or pay" nos contratos de transporte de gás natural
  • Ramos, F.A. Werneck
  • ; p. 285
  • A inconstitucionalidade da exigência do ICMS sobre a atividade de extração de petróleo, nos moldes pretendidos pelo Estado do Rio de Janeiro
  • Bechara, C.H. Tranjan
  • Varella, A.L. Tavares Nobre
  • ; p. 301
  • Incentivos fiscais de ICMS concedidos pelo Estado do Rio de Janeiro para o setor de petróleo e gás natural
  • Brigagão, G.
  • Perlingeiro, R.
  • ; p. 321
  • A questão do ICMS no repetro e a inconstitucionalidade da Lei no. 3.851/02 do Estado do Rio de Janeiro
  • Maciel, T.
  • ; p. 337
  • Responsabilidade do substituto tributário em face da decisão que afasta a substituição tributária do ICMS
  • Bolckeman, R.
  • ; p. 361
  • A incidência da CFEM sobre as minas manifestadas
  • Rivera, T.M. Gonzalez
  • Moreira, R. Leite
  • ; p. 373-382
Extent
382 p.
Isbn
9788576740865

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      Rietlandpark 301, Amsterdam, 1019 DW, NL
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