The Resource Tributação no setor de petróleo
Tributação no setor de petróleo
Resource Information
The item Tributação no setor de petróleo represents a specific, individual, material embodiment of a distinct intellectual or artistic creation found in International Bureau of Fiscal Documentation.This item is available to borrow from 1 library branch.
Resource Information
The item Tributação no setor de petróleo represents a specific, individual, material embodiment of a distinct intellectual or artistic creation found in International Bureau of Fiscal Documentation.
This item is available to borrow from 1 library branch.
- Summary
- The book provides a collection of articles on the taxation of oil and mining activities. It is mainly focused on the Brazilian regulation but it also includes references to the taxation of cross-border activities
- Language
- eng
- Extent
- 382 p.
- Contents
-
- Questões diversas sobre a tributação dos combustíveis - PIS, COFINS, CIDE e ICMS
- Coêlho, S.C. Navarro
- ; p. 29
- A CIDE - combustíveis e o emprego da sua arrecadação em medidas ambientais
- Tôrres, H. Taveira
- ; p. 57
- O financiamento das atividades empreendidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e sua respectiva autonomia financeira
- Catão, M.A. Vinhas
- Janolio, J.S. Costa
- ; p. 89
- Amortización de Inversiones en Exploración y Explotación de Petrólea y Minas
- Godoy Fajardo, J.P.
- ; p. 109
- Considerações acerca da majoração das margens de valor agregado dos combustíveis derivados de petrólea - a prática tributária "vis a vis" o arquétipo constitucional vigente
- Curi, B.M. Macedo
- ; p. 129
- Gás como fonte de energia sustentável : a importância de sua desoneração fiscal
- Cardoso, A. Alves
- ; p. 147
- Monofasia e não-cumulatividade das contribuições ao PIS e COFINS no setor de petróleo (refinarias)
- Tôrres, H. Taveira
- ; p. 179
- A lei do biodiesel e o princípio internacional de não-discriminação: meio ambiente, tributação e regras internacionais
- Amaral, G.
- ; p. 207
- Fato gerador do ICMS nas operações interestaduais de petróleo e derivados
- Martins, I.G. da Silva
- ; p. 231
- Reflexões sobre o ICMS incidente nas operações com gasolina C à luz dos desafios do federalismo fiscal brasileiro no século XXI
- Costa, L. de Andrade
- ; p. 241
- O ICMS e a cláusula "ship or pay" nos contratos de transporte de gás natural
- Ramos, F.A. Werneck
- ; p. 285
- A inconstitucionalidade da exigência do ICMS sobre a atividade de extração de petróleo, nos moldes pretendidos pelo Estado do Rio de Janeiro
- Bechara, C.H. Tranjan
- Varella, A.L. Tavares Nobre
- ; p. 301
- Incentivos fiscais de ICMS concedidos pelo Estado do Rio de Janeiro para o setor de petróleo e gás natural
- Brigagão, G.
- Perlingeiro, R.
- ; p. 321
- A questão do ICMS no repetro e a inconstitucionalidade da Lei no. 3.851/02 do Estado do Rio de Janeiro
- Maciel, T.
- ; p. 337
- Responsabilidade do substituto tributário em face da decisão que afasta a substituição tributária do ICMS
- Bolckeman, R.
- ; p. 361
- A incidência da CFEM sobre as minas manifestadas
- Rivera, T.M. Gonzalez
- Moreira, R. Leite
- ; p. 373-382
- Isbn
- 9788576740865
- Label
- Tributação no setor de petróleo
- Title
- Tributação no setor de petróleo
- Language
- eng
- Summary
- The book provides a collection of articles on the taxation of oil and mining activities. It is mainly focused on the Brazilian regulation but it also includes references to the taxation of cross-border activities
- Geographic coverage
-
- South America
- Latin America
- Index
- no index present
- Language note
-
- Portuguese
- Spanish
- Literary form
- non fiction
- http://library.link/vocab/relatedWorkOrContributorName
-
- Tôrres, H. Taveira
- Catão, M.A. Vinhas
- http://library.link/vocab/subjectName
-
- mineral taxation
- natural resources
- hydrocarbon tax
- Label
- Tributação no setor de petróleo
- Contents
-
- Questões diversas sobre a tributação dos combustíveis - PIS, COFINS, CIDE e ICMS
- Coêlho, S.C. Navarro
- ; p. 29
- A CIDE - combustíveis e o emprego da sua arrecadação em medidas ambientais
- Tôrres, H. Taveira
- ; p. 57
- O financiamento das atividades empreendidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e sua respectiva autonomia financeira
- Catão, M.A. Vinhas
- Janolio, J.S. Costa
- ; p. 89
- Amortización de Inversiones en Exploración y Explotación de Petrólea y Minas
- Godoy Fajardo, J.P.
- ; p. 109
- Considerações acerca da majoração das margens de valor agregado dos combustíveis derivados de petrólea - a prática tributária "vis a vis" o arquétipo constitucional vigente
- Curi, B.M. Macedo
- ; p. 129
- Gás como fonte de energia sustentável : a importância de sua desoneração fiscal
- Cardoso, A. Alves
- ; p. 147
- Monofasia e não-cumulatividade das contribuições ao PIS e COFINS no setor de petróleo (refinarias)
- Tôrres, H. Taveira
- ; p. 179
- A lei do biodiesel e o princípio internacional de não-discriminação: meio ambiente, tributação e regras internacionais
- Amaral, G.
- ; p. 207
- Fato gerador do ICMS nas operações interestaduais de petróleo e derivados
- Martins, I.G. da Silva
- ; p. 231
- Reflexões sobre o ICMS incidente nas operações com gasolina C à luz dos desafios do federalismo fiscal brasileiro no século XXI
- Costa, L. de Andrade
- ; p. 241
- O ICMS e a cláusula "ship or pay" nos contratos de transporte de gás natural
- Ramos, F.A. Werneck
- ; p. 285
- A inconstitucionalidade da exigência do ICMS sobre a atividade de extração de petróleo, nos moldes pretendidos pelo Estado do Rio de Janeiro
- Bechara, C.H. Tranjan
- Varella, A.L. Tavares Nobre
- ; p. 301
- Incentivos fiscais de ICMS concedidos pelo Estado do Rio de Janeiro para o setor de petróleo e gás natural
- Brigagão, G.
- Perlingeiro, R.
- ; p. 321
- A questão do ICMS no repetro e a inconstitucionalidade da Lei no. 3.851/02 do Estado do Rio de Janeiro
- Maciel, T.
- ; p. 337
- Responsabilidade do substituto tributário em face da decisão que afasta a substituição tributária do ICMS
- Bolckeman, R.
- ; p. 361
- A incidência da CFEM sobre as minas manifestadas
- Rivera, T.M. Gonzalez
- Moreira, R. Leite
- ; p. 373-382
- Extent
- 382 p.
- Isbn
- 9788576740865
- Label
- Tributação no setor de petróleo
- Contents
-
- Questões diversas sobre a tributação dos combustíveis - PIS, COFINS, CIDE e ICMS
- Coêlho, S.C. Navarro
- ; p. 29
- A CIDE - combustíveis e o emprego da sua arrecadação em medidas ambientais
- Tôrres, H. Taveira
- ; p. 57
- O financiamento das atividades empreendidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e sua respectiva autonomia financeira
- Catão, M.A. Vinhas
- Janolio, J.S. Costa
- ; p. 89
- Amortización de Inversiones en Exploración y Explotación de Petrólea y Minas
- Godoy Fajardo, J.P.
- ; p. 109
- Considerações acerca da majoração das margens de valor agregado dos combustíveis derivados de petrólea - a prática tributária "vis a vis" o arquétipo constitucional vigente
- Curi, B.M. Macedo
- ; p. 129
- Gás como fonte de energia sustentável : a importância de sua desoneração fiscal
- Cardoso, A. Alves
- ; p. 147
- Monofasia e não-cumulatividade das contribuições ao PIS e COFINS no setor de petróleo (refinarias)
- Tôrres, H. Taveira
- ; p. 179
- A lei do biodiesel e o princípio internacional de não-discriminação: meio ambiente, tributação e regras internacionais
- Amaral, G.
- ; p. 207
- Fato gerador do ICMS nas operações interestaduais de petróleo e derivados
- Martins, I.G. da Silva
- ; p. 231
- Reflexões sobre o ICMS incidente nas operações com gasolina C à luz dos desafios do federalismo fiscal brasileiro no século XXI
- Costa, L. de Andrade
- ; p. 241
- O ICMS e a cláusula "ship or pay" nos contratos de transporte de gás natural
- Ramos, F.A. Werneck
- ; p. 285
- A inconstitucionalidade da exigência do ICMS sobre a atividade de extração de petróleo, nos moldes pretendidos pelo Estado do Rio de Janeiro
- Bechara, C.H. Tranjan
- Varella, A.L. Tavares Nobre
- ; p. 301
- Incentivos fiscais de ICMS concedidos pelo Estado do Rio de Janeiro para o setor de petróleo e gás natural
- Brigagão, G.
- Perlingeiro, R.
- ; p. 321
- A questão do ICMS no repetro e a inconstitucionalidade da Lei no. 3.851/02 do Estado do Rio de Janeiro
- Maciel, T.
- ; p. 337
- Responsabilidade do substituto tributário em face da decisão que afasta a substituição tributária do ICMS
- Bolckeman, R.
- ; p. 361
- A incidência da CFEM sobre as minas manifestadas
- Rivera, T.M. Gonzalez
- Moreira, R. Leite
- ; p. 373-382
- Extent
- 382 p.
- Isbn
- 9788576740865
Embed
Settings
Select options that apply then copy and paste the RDF/HTML data fragment to include in your application
Embed this data in a secure (HTTPS) page:
Layout options:
Include data citation:
<div class="citation" vocab="http://schema.org/"><i class="fa fa-external-link-square fa-fw"></i> Data from <span resource="http://link.library.ibfd.org/portal/Tributa%C3%A7%C3%A3o-no-setor-de-petr%C3%B3leo/bmgrRj7Lf0I/" typeof="Book http://bibfra.me/vocab/lite/Item"><span property="name http://bibfra.me/vocab/lite/label"><a href="http://link.library.ibfd.org/portal/Tributa%C3%A7%C3%A3o-no-setor-de-petr%C3%B3leo/bmgrRj7Lf0I/">Tributação no setor de petróleo</a></span> - <span property="potentialAction" typeOf="OrganizeAction"><span property="agent" typeof="LibrarySystem http://library.link/vocab/LibrarySystem" resource="http://link.library.ibfd.org/"><span property="name http://bibfra.me/vocab/lite/label"><a property="url" href="https://link.library.ibfd.org/">International Bureau of Fiscal Documentation</a></span></span></span></span></div>
Note: Adjust the width and height settings defined in the RDF/HTML code fragment to best match your requirements
Preview
Cite Data - Experimental
Data Citation of the Item Tributação no setor de petróleo
Copy and paste the following RDF/HTML data fragment to cite this resource
<div class="citation" vocab="http://schema.org/"><i class="fa fa-external-link-square fa-fw"></i> Data from <span resource="http://link.library.ibfd.org/portal/Tributa%C3%A7%C3%A3o-no-setor-de-petr%C3%B3leo/bmgrRj7Lf0I/" typeof="Book http://bibfra.me/vocab/lite/Item"><span property="name http://bibfra.me/vocab/lite/label"><a href="http://link.library.ibfd.org/portal/Tributa%C3%A7%C3%A3o-no-setor-de-petr%C3%B3leo/bmgrRj7Lf0I/">Tributação no setor de petróleo</a></span> - <span property="potentialAction" typeOf="OrganizeAction"><span property="agent" typeof="LibrarySystem http://library.link/vocab/LibrarySystem" resource="http://link.library.ibfd.org/"><span property="name http://bibfra.me/vocab/lite/label"><a property="url" href="https://link.library.ibfd.org/">International Bureau of Fiscal Documentation</a></span></span></span></span></div>
