The Resource Direito tributario : estudos em homenagem ao Prof. Ruy Barbosa Nogueira

Direito tributario : estudos em homenagem ao Prof. Ruy Barbosa Nogueira

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Direito tributario : estudos em homenagem ao Prof. Ruy Barbosa Nogueira
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Direito tributario : estudos em homenagem ao Prof. Ruy Barbosa Nogueira
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This festschrift in honour of Ruy Barbosa Nogueira includes contributions from various international experts on the subject of tax law
http://library.link/vocab/creatorName
Beisse, H.
Geographic coverage
  • International
  • Latin America
Language note
Portuguese
http://library.link/vocab/relatedWorkOrContributorName
Machado, B
http://library.link/vocab/subjectName
  • tax law
  • case law
  • sale and lease-back
  • contribution
  • social security
  • inflation
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Direito tributario : estudos em homenagem ao Prof. Ruy Barbosa Nogueira
Instantiates
Publication
Contents
  • O critério econômico na interpretação das leis tributárias segundo a mais recente jurisprudência alemã
  • Beisse, H.
  • ; p. 5-39
  • A formulação da norma tributária e as categorias jurídicas civilísticas
  • Bosello, F.
  • ; p. 43-58
  • Repetição do indébito no direito tributário
  • Machado, B.
  • ; p. 61-106
  • Justiça e certeza no direito tributário português
  • Leite de Campos, D.
  • ; p. 109-130
  • Aplicabilidade dos benefícios assegurados pelo Decreto-lei n. 1.892, de 16-12-1981, às pessoas jurídicas que realizaram vendas de imóveis à hipótese de alienação efetuada com arrendamento mercantil sob a modalidade conhecida como lease-back G. de Ulhôa Canto ; p. 135-200
  • Tensão entre direito de tributar e poder de tributar no direito tributário brasileiro
  • Barbosa Correa, W.
  • ; p. 205-218
  • Direito tributário e direito privado
  • Costa, A.J.
  • ; p. 221-237
  • A codificação tributária na América Latina
  • Valdés Costa, R.
  • ; p. 241-260
  • Os pressupostos do lançamento sintético e indutivo
  • Fantozzi, A.
  • ; p. 263-280
  • Evasão do imposto e tributação segundo os princípios do Estado de Direito
  • Höhn, E.
  • ; p. 283-301
  • Bitributação - uma tentativa de definição
  • Hoorn, J. van (Jr.)
  • ; p. 305-314
  • Semelhanças e diferenças na tributação da renda no Brasil e na Alemanha
  • Kruse, H.W.
  • ; p. 317-329
  • Natureza jurídica da contribuição de previdência social
  • Mélega, L.
  • ; p. 335-399
  • A tutela jurisdicional diferençada do contribuinte no processo tributário
  • Micheli, G.A.
  • ; p. 403-410
  • A avaliação do terreno para a sua tributação independente
  • Oldman, O.
  • Miles Teachout, M.
  • ; p. 413-422
  • O conceito de fraude à lei no direito espanhol
  • Amorós Rica, N.
  • ; p. 425-443
  • Inflação e tributação
  • Tilbery, H.
  • ; p. 449-514
  • Princípio de igualdade e idéia de sistema no direito tributário
  • Tipke, K.
  • ; p. 517-527
  • Os acordos entre o Brasil e a Itália em matéria tributária
  • Uckmar, V.
  • ; p. 531-540
  • Tributos regulatórios e garantia da propriedade no direito constitucional da República Federal da Alemanha
  • Vogel, K.
  • ; p. 543-554
Extent
XV, 579 p.
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Direito tributario : estudos em homenagem ao Prof. Ruy Barbosa Nogueira
Publication
Contents
  • O critério econômico na interpretação das leis tributárias segundo a mais recente jurisprudência alemã
  • Beisse, H.
  • ; p. 5-39
  • A formulação da norma tributária e as categorias jurídicas civilísticas
  • Bosello, F.
  • ; p. 43-58
  • Repetição do indébito no direito tributário
  • Machado, B.
  • ; p. 61-106
  • Justiça e certeza no direito tributário português
  • Leite de Campos, D.
  • ; p. 109-130
  • Aplicabilidade dos benefícios assegurados pelo Decreto-lei n. 1.892, de 16-12-1981, às pessoas jurídicas que realizaram vendas de imóveis à hipótese de alienação efetuada com arrendamento mercantil sob a modalidade conhecida como lease-back G. de Ulhôa Canto ; p. 135-200
  • Tensão entre direito de tributar e poder de tributar no direito tributário brasileiro
  • Barbosa Correa, W.
  • ; p. 205-218
  • Direito tributário e direito privado
  • Costa, A.J.
  • ; p. 221-237
  • A codificação tributária na América Latina
  • Valdés Costa, R.
  • ; p. 241-260
  • Os pressupostos do lançamento sintético e indutivo
  • Fantozzi, A.
  • ; p. 263-280
  • Evasão do imposto e tributação segundo os princípios do Estado de Direito
  • Höhn, E.
  • ; p. 283-301
  • Bitributação - uma tentativa de definição
  • Hoorn, J. van (Jr.)
  • ; p. 305-314
  • Semelhanças e diferenças na tributação da renda no Brasil e na Alemanha
  • Kruse, H.W.
  • ; p. 317-329
  • Natureza jurídica da contribuição de previdência social
  • Mélega, L.
  • ; p. 335-399
  • A tutela jurisdicional diferençada do contribuinte no processo tributário
  • Micheli, G.A.
  • ; p. 403-410
  • A avaliação do terreno para a sua tributação independente
  • Oldman, O.
  • Miles Teachout, M.
  • ; p. 413-422
  • O conceito de fraude à lei no direito espanhol
  • Amorós Rica, N.
  • ; p. 425-443
  • Inflação e tributação
  • Tilbery, H.
  • ; p. 449-514
  • Princípio de igualdade e idéia de sistema no direito tributário
  • Tipke, K.
  • ; p. 517-527
  • Os acordos entre o Brasil e a Itália em matéria tributária
  • Uckmar, V.
  • ; p. 531-540
  • Tributos regulatórios e garantia da propriedade no direito constitucional da República Federal da Alemanha
  • Vogel, K.
  • ; p. 543-554
Extent
XV, 579 p.

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      Rietlandpark 301, Amsterdam, 1019 DW, NL
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