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The Resource Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária

Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária

Label
Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária
Title
Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária
Contributor
Subject
Language
eng
Summary
The book provides a collection of contributions about the issue of piercing the corporate veil in tax law
Geographic coverage
  • Latin America
  • South America
Index
no index present
Language note
Portuguese
Literary form
non fiction
http://library.link/vocab/relatedWorkOrContributorName
  • Tôrres, H. Taveira
  • Queiroz, M. Elbe
http://library.link/vocab/subjectName
  • tax planning
  • tax evasion
  • tax avoidance
  • procedural tax law
  • bankruptcy
  • corporate governance
Label
Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária
Instantiates
Publication
Contents
  • Regime tributário da interposição de pessoas e da desconsideração da personalidade jurídica : os limites do art. 135, II e III, do CTN
  • Tôrres, H. Taveira
  • ; p. 21-68
  • A elisão e a evasão fiscal : o planejamento tributário e a desconsideração de atos, negócios e personalidade jurídica
  • Queiroz, M. Elbe
  • ; p. 69-170
  • A desconsideração da passoa jurídica e os seus reflexos na ordem tributária
  • Delgado, J.A.
  • ; p. 171-229
  • Da desconsideração de personalidade jurídica e seus efeitos tributários
  • Moraes, L. Rangel de
  • ; p. 231-257
  • As teorias da desconsideração
  • Coelho, F. Ulhoa
  • ; p. 259-273
  • Pressupostos da desconsideração da personalidade jurídica dos administradores de sociedades para fins tributários
  • Ribeiro, R. Ventura
  • ; p. 275-302
  • Das relações internas no grupo convencional de sociedades
  • Guerreiro, J.A. Tavares
  • ; p. 303-321
  • Aspectos da desconsideração da personalidade e da sucessão tributária na alienação de ativos no procedimento recuperacional e falimentar
  • Filho, A. Simão
  • ; p. 323-357
  • Provas e presunções em matéria tributária e sua aplicabilidade nos casos de simulção
  • Tôrres, H. Taveira
  • ; p. 359-384
  • Aspectos processuais da desconsideração de personalidade jurídica
  • Didier Jr., F.
  • ; p. 385-410
  • Responsabilidade tributária pessoal do sócio por dívidas da pessoa jurídica
  • Grupenmacher, B. Treiger
  • ; p. 411-430
  • A desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade no direito tributário - uma análise comparativa com o instituto da responsabilidade tributária
  • Bernardes, F. Couto
  • ; p. 431-474
  • Aplicação no direito tributário da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Novo Código Civil
  • Castro, A. Araujo
  • ; p. 475-498
  • Confins e PIS - planejamento tributário - incomptabilidade entre o sistema tributário brasileiro e eventual norma antielisão - Art. 116 Parágrafo Único do CTN - carência de eficácia - planejamento que, ademais, harmoniza-se com os objetivos das Leis 10.637/02, 10.640/03, 10.833/03 e MP 164/04 - Opinião legal
  • Martins, I. Gandra da Silva
  • Souza, F. Fernandes Rodriques de
  • ; p. 499-525
  • Anotações sobre a desconsideração de personalidade jurídica no Código Civil e na Lei de Defesa do Consumidor
  • Andrade, F. Siebeneichler
  • ; p. 527-544
Extent
544 p.
Isbn
9788576740902
Label
Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária
Publication
Contents
  • Regime tributário da interposição de pessoas e da desconsideração da personalidade jurídica : os limites do art. 135, II e III, do CTN
  • Tôrres, H. Taveira
  • ; p. 21-68
  • A elisão e a evasão fiscal : o planejamento tributário e a desconsideração de atos, negócios e personalidade jurídica
  • Queiroz, M. Elbe
  • ; p. 69-170
  • A desconsideração da passoa jurídica e os seus reflexos na ordem tributária
  • Delgado, J.A.
  • ; p. 171-229
  • Da desconsideração de personalidade jurídica e seus efeitos tributários
  • Moraes, L. Rangel de
  • ; p. 231-257
  • As teorias da desconsideração
  • Coelho, F. Ulhoa
  • ; p. 259-273
  • Pressupostos da desconsideração da personalidade jurídica dos administradores de sociedades para fins tributários
  • Ribeiro, R. Ventura
  • ; p. 275-302
  • Das relações internas no grupo convencional de sociedades
  • Guerreiro, J.A. Tavares
  • ; p. 303-321
  • Aspectos da desconsideração da personalidade e da sucessão tributária na alienação de ativos no procedimento recuperacional e falimentar
  • Filho, A. Simão
  • ; p. 323-357
  • Provas e presunções em matéria tributária e sua aplicabilidade nos casos de simulção
  • Tôrres, H. Taveira
  • ; p. 359-384
  • Aspectos processuais da desconsideração de personalidade jurídica
  • Didier Jr., F.
  • ; p. 385-410
  • Responsabilidade tributária pessoal do sócio por dívidas da pessoa jurídica
  • Grupenmacher, B. Treiger
  • ; p. 411-430
  • A desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade no direito tributário - uma análise comparativa com o instituto da responsabilidade tributária
  • Bernardes, F. Couto
  • ; p. 431-474
  • Aplicação no direito tributário da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Novo Código Civil
  • Castro, A. Araujo
  • ; p. 475-498
  • Confins e PIS - planejamento tributário - incomptabilidade entre o sistema tributário brasileiro e eventual norma antielisão - Art. 116 Parágrafo Único do CTN - carência de eficácia - planejamento que, ademais, harmoniza-se com os objetivos das Leis 10.637/02, 10.640/03, 10.833/03 e MP 164/04 - Opinião legal
  • Martins, I. Gandra da Silva
  • Souza, F. Fernandes Rodriques de
  • ; p. 499-525
  • Anotações sobre a desconsideração de personalidade jurídica no Código Civil e na Lei de Defesa do Consumidor
  • Andrade, F. Siebeneichler
  • ; p. 527-544
Extent
544 p.
Isbn
9788576740902

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