The Resource Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária
Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária
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The item Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária represents a specific, individual, material embodiment of a distinct intellectual or artistic creation found in International Bureau of Fiscal Documentation.This item is available to borrow from 1 library branch.
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The item Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária represents a specific, individual, material embodiment of a distinct intellectual or artistic creation found in International Bureau of Fiscal Documentation.
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- Summary
- The book provides a collection of contributions about the issue of piercing the corporate veil in tax law
- Language
- eng
- Extent
- 544 p.
- Contents
-
- Regime tributário da interposição de pessoas e da desconsideração da personalidade jurídica : os limites do art. 135, II e III, do CTN
- Tôrres, H. Taveira
- ; p. 21-68
- A elisão e a evasão fiscal : o planejamento tributário e a desconsideração de atos, negócios e personalidade jurídica
- Queiroz, M. Elbe
- ; p. 69-170
- A desconsideração da passoa jurídica e os seus reflexos na ordem tributária
- Delgado, J.A.
- ; p. 171-229
- Da desconsideração de personalidade jurídica e seus efeitos tributários
- Moraes, L. Rangel de
- ; p. 231-257
- As teorias da desconsideração
- Coelho, F. Ulhoa
- ; p. 259-273
- Pressupostos da desconsideração da personalidade jurídica dos administradores de sociedades para fins tributários
- Ribeiro, R. Ventura
- ; p. 275-302
- Das relações internas no grupo convencional de sociedades
- Guerreiro, J.A. Tavares
- ; p. 303-321
- Aspectos da desconsideração da personalidade e da sucessão tributária na alienação de ativos no procedimento recuperacional e falimentar
- Filho, A. Simão
- ; p. 323-357
- Provas e presunções em matéria tributária e sua aplicabilidade nos casos de simulção
- Tôrres, H. Taveira
- ; p. 359-384
- Aspectos processuais da desconsideração de personalidade jurídica
- Didier Jr., F.
- ; p. 385-410
- Responsabilidade tributária pessoal do sócio por dívidas da pessoa jurídica
- Grupenmacher, B. Treiger
- ; p. 411-430
- A desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade no direito tributário - uma análise comparativa com o instituto da responsabilidade tributária
- Bernardes, F. Couto
- ; p. 431-474
- Aplicação no direito tributário da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Novo Código Civil
- Castro, A. Araujo
- ; p. 475-498
- Confins e PIS - planejamento tributário - incomptabilidade entre o sistema tributário brasileiro e eventual norma antielisão - Art. 116 Parágrafo Único do CTN - carência de eficácia - planejamento que, ademais, harmoniza-se com os objetivos das Leis 10.637/02, 10.640/03, 10.833/03 e MP 164/04 - Opinião legal
- Martins, I. Gandra da Silva
- Souza, F. Fernandes Rodriques de
- ; p. 499-525
- Anotações sobre a desconsideração de personalidade jurídica no Código Civil e na Lei de Defesa do Consumidor
- Andrade, F. Siebeneichler
- ; p. 527-544
- Isbn
- 9788576740902
- Label
- Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária
- Title
- Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária
- Language
- eng
- Summary
- The book provides a collection of contributions about the issue of piercing the corporate veil in tax law
- Geographic coverage
-
- Latin America
- South America
- Index
- no index present
- Language note
- Portuguese
- Literary form
- non fiction
- http://library.link/vocab/relatedWorkOrContributorName
-
- Tôrres, H. Taveira
- Queiroz, M. Elbe
- http://library.link/vocab/subjectName
-
- tax planning
- tax evasion
- tax avoidance
- procedural tax law
- bankruptcy
- corporate governance
- Label
- Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária
- Contents
-
- Regime tributário da interposição de pessoas e da desconsideração da personalidade jurídica : os limites do art. 135, II e III, do CTN
- Tôrres, H. Taveira
- ; p. 21-68
- A elisão e a evasão fiscal : o planejamento tributário e a desconsideração de atos, negócios e personalidade jurídica
- Queiroz, M. Elbe
- ; p. 69-170
- A desconsideração da passoa jurídica e os seus reflexos na ordem tributária
- Delgado, J.A.
- ; p. 171-229
- Da desconsideração de personalidade jurídica e seus efeitos tributários
- Moraes, L. Rangel de
- ; p. 231-257
- As teorias da desconsideração
- Coelho, F. Ulhoa
- ; p. 259-273
- Pressupostos da desconsideração da personalidade jurídica dos administradores de sociedades para fins tributários
- Ribeiro, R. Ventura
- ; p. 275-302
- Das relações internas no grupo convencional de sociedades
- Guerreiro, J.A. Tavares
- ; p. 303-321
- Aspectos da desconsideração da personalidade e da sucessão tributária na alienação de ativos no procedimento recuperacional e falimentar
- Filho, A. Simão
- ; p. 323-357
- Provas e presunções em matéria tributária e sua aplicabilidade nos casos de simulção
- Tôrres, H. Taveira
- ; p. 359-384
- Aspectos processuais da desconsideração de personalidade jurídica
- Didier Jr., F.
- ; p. 385-410
- Responsabilidade tributária pessoal do sócio por dívidas da pessoa jurídica
- Grupenmacher, B. Treiger
- ; p. 411-430
- A desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade no direito tributário - uma análise comparativa com o instituto da responsabilidade tributária
- Bernardes, F. Couto
- ; p. 431-474
- Aplicação no direito tributário da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Novo Código Civil
- Castro, A. Araujo
- ; p. 475-498
- Confins e PIS - planejamento tributário - incomptabilidade entre o sistema tributário brasileiro e eventual norma antielisão - Art. 116 Parágrafo Único do CTN - carência de eficácia - planejamento que, ademais, harmoniza-se com os objetivos das Leis 10.637/02, 10.640/03, 10.833/03 e MP 164/04 - Opinião legal
- Martins, I. Gandra da Silva
- Souza, F. Fernandes Rodriques de
- ; p. 499-525
- Anotações sobre a desconsideração de personalidade jurídica no Código Civil e na Lei de Defesa do Consumidor
- Andrade, F. Siebeneichler
- ; p. 527-544
- Extent
- 544 p.
- Isbn
- 9788576740902
- Label
- Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária
- Contents
-
- Regime tributário da interposição de pessoas e da desconsideração da personalidade jurídica : os limites do art. 135, II e III, do CTN
- Tôrres, H. Taveira
- ; p. 21-68
- A elisão e a evasão fiscal : o planejamento tributário e a desconsideração de atos, negócios e personalidade jurídica
- Queiroz, M. Elbe
- ; p. 69-170
- A desconsideração da passoa jurídica e os seus reflexos na ordem tributária
- Delgado, J.A.
- ; p. 171-229
- Da desconsideração de personalidade jurídica e seus efeitos tributários
- Moraes, L. Rangel de
- ; p. 231-257
- As teorias da desconsideração
- Coelho, F. Ulhoa
- ; p. 259-273
- Pressupostos da desconsideração da personalidade jurídica dos administradores de sociedades para fins tributários
- Ribeiro, R. Ventura
- ; p. 275-302
- Das relações internas no grupo convencional de sociedades
- Guerreiro, J.A. Tavares
- ; p. 303-321
- Aspectos da desconsideração da personalidade e da sucessão tributária na alienação de ativos no procedimento recuperacional e falimentar
- Filho, A. Simão
- ; p. 323-357
- Provas e presunções em matéria tributária e sua aplicabilidade nos casos de simulção
- Tôrres, H. Taveira
- ; p. 359-384
- Aspectos processuais da desconsideração de personalidade jurídica
- Didier Jr., F.
- ; p. 385-410
- Responsabilidade tributária pessoal do sócio por dívidas da pessoa jurídica
- Grupenmacher, B. Treiger
- ; p. 411-430
- A desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade no direito tributário - uma análise comparativa com o instituto da responsabilidade tributária
- Bernardes, F. Couto
- ; p. 431-474
- Aplicação no direito tributário da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Novo Código Civil
- Castro, A. Araujo
- ; p. 475-498
- Confins e PIS - planejamento tributário - incomptabilidade entre o sistema tributário brasileiro e eventual norma antielisão - Art. 116 Parágrafo Único do CTN - carência de eficácia - planejamento que, ademais, harmoniza-se com os objetivos das Leis 10.637/02, 10.640/03, 10.833/03 e MP 164/04 - Opinião legal
- Martins, I. Gandra da Silva
- Souza, F. Fernandes Rodriques de
- ; p. 499-525
- Anotações sobre a desconsideração de personalidade jurídica no Código Civil e na Lei de Defesa do Consumidor
- Andrade, F. Siebeneichler
- ; p. 527-544
- Extent
- 544 p.
- Isbn
- 9788576740902
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