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The Resource Tributação nos mercados financeiro e de capitais e na previdência privada

Tributação nos mercados financeiro e de capitais e na previdência privada

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Tributação nos mercados financeiro e de capitais e na previdência privada
Title
Tributação nos mercados financeiro e de capitais e na previdência privada
Contributor
Subject
Language
  • porit
  • eng
Summary
This book provides a collection of essays regarding taxation on the financial and capital markets
Geographic coverage
International
Index
no index present
Language note
  • Portuguese
  • Italian
Literary form
non fiction
http://library.link/vocab/relatedWorkOrContributorName
Tôrres, H. Taveira
http://library.link/vocab/subjectName
  • financial services
  • dividend
  • interest
  • capital gains
  • investment
  • pension
  • leasing
  • foreign investment
  • financial instrument
  • derivative financial instrument
Label
Tributação nos mercados financeiro e de capitais e na previdência privada
Instantiates
Publication
Contents
  • Aspectos conceituais de entidades dos mercados financeiro e de capitais e da previdência privada
  • Delgado, J.A.
  • ; p. 29-65
  • Direito tributário e autonomia privada - o poder de tributar e a teoria dos negócios jurídicos na atualidade : metodologia para a interpretação dos fatos tributários
  • Tôrres, H. Taveira
  • ; p. 67-111
  • Considerações sobre os contratos Atípicos à luz do Novo Código Civil
  • Andrade, F. Siebeneichler
  • ; p. 113-132
  • Contratos Atípocos e imposição tributária: preocupação e alerta
  • Martins, P.A. Batista
  • ; p. 133-152
  • O dinheiro, e os tributos sobre dinheiro (Tributação dos mercados financeiro e de capitais sob uma perspectiva de direito monetário)
  • Jansen, L. (Letácio)
  • ; p. 155-170
  • L'adeguamento del sistema fiscale italiano al nuovo diritto delle società : il regime degli strumenti finanziari
  • Gallo, F.
  • ; p. 171-194
  • Aspectos tributários do contrato de arrendamento mercantil (leasing)
  • Wald, A.
  • ; p. 195-237
  • Boa-fé e combate à frustração dos contratos bancários, financeiros e de crédito ao consumidor no Brasil: reflexões após a entrada em vigor do CC/2002
  • Marques, C. Lima
  • ; p. 239-282
  • Aplicações financeiras - tributação
  • Souza, R.A. Gomes de
  • ; p. 283-313
  • Investimento de capital estrangeiro e desenvolvimento econômico - a regulamentação e a tributação como incentivo ou desestímulo
  • Castro, E. Spinola e
  • Sequeira, A. Spinola C.V.
  • ; p. 315-340
  • Imposto sobra a renda de investimento no exterior
  • Longo, J.H.
  • ; p. 341-365
  • Incidência do Imposto sobre Operações de Crédito ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários de Empresas de Faturização
  • Saraiva Filho, O. Othon de Pontes
  • ; p. 367-376
  • Derivativos
  • Sztajn, R.
  • ; p. 379-395
  • Tïtulos de crédito e valores mobiliáros - uma análise diferenciadora
  • Ashton, P.W.
  • ; p. 397-428
  • A tributacação dos investimentos estrangeiros nos mercados acionários Brasileiros
  • Utumi, A.C. Akie
  • ; p. 429-444
  • A imunidade das entidades fechadas de previdência privada
  • Martins, I. Gandra da Silva
  • ; p. 447-464
  • A tributação das entidades fechadas de previdência complementar e o princípio da igualdade
  • Carvalho, F. Junqueira de
  • Murgel, M.I.
  • ; p. 465-498
  • Dedutibilidade das contribuições destinadas a planos de previdência complementar
  • Neves, A. Nogueira
  • Zappa, F. Ulson
  • ; p. 499-527
  • As entidades de previdência privada e as contribuições sobre o faturamento
  • Raeffray, A.P. Oriola de
  • ; p. 529-556
  • Previdência complementar - tratamento des expatriados brasileiros na União Européia
  • Moreau, P.
  • ; p. 557-584
  • A integralidade orçãmentária e as contribuições
  • Seixas Filho, A. Pitanga
  • ; p. 585-607
Extent
607 p.
Isbn
9788576740285
Label
Tributação nos mercados financeiro e de capitais e na previdência privada
Publication
Contents
  • Aspectos conceituais de entidades dos mercados financeiro e de capitais e da previdência privada
  • Delgado, J.A.
  • ; p. 29-65
  • Direito tributário e autonomia privada - o poder de tributar e a teoria dos negócios jurídicos na atualidade : metodologia para a interpretação dos fatos tributários
  • Tôrres, H. Taveira
  • ; p. 67-111
  • Considerações sobre os contratos Atípicos à luz do Novo Código Civil
  • Andrade, F. Siebeneichler
  • ; p. 113-132
  • Contratos Atípocos e imposição tributária: preocupação e alerta
  • Martins, P.A. Batista
  • ; p. 133-152
  • O dinheiro, e os tributos sobre dinheiro (Tributação dos mercados financeiro e de capitais sob uma perspectiva de direito monetário)
  • Jansen, L. (Letácio)
  • ; p. 155-170
  • L'adeguamento del sistema fiscale italiano al nuovo diritto delle società : il regime degli strumenti finanziari
  • Gallo, F.
  • ; p. 171-194
  • Aspectos tributários do contrato de arrendamento mercantil (leasing)
  • Wald, A.
  • ; p. 195-237
  • Boa-fé e combate à frustração dos contratos bancários, financeiros e de crédito ao consumidor no Brasil: reflexões após a entrada em vigor do CC/2002
  • Marques, C. Lima
  • ; p. 239-282
  • Aplicações financeiras - tributação
  • Souza, R.A. Gomes de
  • ; p. 283-313
  • Investimento de capital estrangeiro e desenvolvimento econômico - a regulamentação e a tributação como incentivo ou desestímulo
  • Castro, E. Spinola e
  • Sequeira, A. Spinola C.V.
  • ; p. 315-340
  • Imposto sobra a renda de investimento no exterior
  • Longo, J.H.
  • ; p. 341-365
  • Incidência do Imposto sobre Operações de Crédito ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários de Empresas de Faturização
  • Saraiva Filho, O. Othon de Pontes
  • ; p. 367-376
  • Derivativos
  • Sztajn, R.
  • ; p. 379-395
  • Tïtulos de crédito e valores mobiliáros - uma análise diferenciadora
  • Ashton, P.W.
  • ; p. 397-428
  • A tributacação dos investimentos estrangeiros nos mercados acionários Brasileiros
  • Utumi, A.C. Akie
  • ; p. 429-444
  • A imunidade das entidades fechadas de previdência privada
  • Martins, I. Gandra da Silva
  • ; p. 447-464
  • A tributação das entidades fechadas de previdência complementar e o princípio da igualdade
  • Carvalho, F. Junqueira de
  • Murgel, M.I.
  • ; p. 465-498
  • Dedutibilidade das contribuições destinadas a planos de previdência complementar
  • Neves, A. Nogueira
  • Zappa, F. Ulson
  • ; p. 499-527
  • As entidades de previdência privada e as contribuições sobre o faturamento
  • Raeffray, A.P. Oriola de
  • ; p. 529-556
  • Previdência complementar - tratamento des expatriados brasileiros na União Européia
  • Moreau, P.
  • ; p. 557-584
  • A integralidade orçãmentária e as contribuições
  • Seixas Filho, A. Pitanga
  • ; p. 585-607
Extent
607 p.
Isbn
9788576740285

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