Coverart for item
The Resource Tributação no setor de petróleo

Tributação no setor de petróleo

Label
Tributação no setor de petróleo
Title
Tributação no setor de petróleo
Contributor
Subject
Language
  • porspa
  • eng
Summary
The book provides a collection of articles on the taxation of oil and mining activities. It is mainly focused on the Brazilian regulation but it also includes references to the taxation of cross-border activities
Geographic coverage
  • South America
  • Latin America
Index
no index present
Language note
  • Portuguese
  • Spanish
Literary form
non fiction
http://library.link/vocab/relatedWorkOrContributorName
  • Tôrres, H. Taveira
  • Catão, M.A. Vinhas
http://library.link/vocab/subjectName
  • mineral taxation
  • natural resources
  • hydrocarbon tax
Label
Tributação no setor de petróleo
Instantiates
Publication
Contents
  • Questões diversas sobre a tributação dos combustíveis - PIS, COFINS, CIDE e ICMS
  • Coêlho, S.C. Navarro
  • ; p. 29
  • A CIDE - combustíveis e o emprego da sua arrecadação em medidas ambientais
  • Tôrres, H. Taveira
  • ; p. 57
  • O financiamento das atividades empreendidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e sua respectiva autonomia financeira
  • Catão, M.A. Vinhas
  • Janolio, J.S. Costa
  • ; p. 89
  • Amortización de Inversiones en Exploración y Explotación de Petrólea y Minas
  • Godoy Fajardo, J.P.
  • ; p. 109
  • Considerações acerca da majoração das margens de valor agregado dos combustíveis derivados de petrólea - a prática tributária "vis a vis" o arquétipo constitucional vigente
  • Curi, B.M. Macedo
  • ; p. 129
  • Gás como fonte de energia sustentável : a importância de sua desoneração fiscal
  • Cardoso, A. Alves
  • ; p. 147
  • Monofasia e não-cumulatividade das contribuições ao PIS e COFINS no setor de petróleo (refinarias)
  • Tôrres, H. Taveira
  • ; p. 179
  • A lei do biodiesel e o princípio internacional de não-discriminação: meio ambiente, tributação e regras internacionais
  • Amaral, G.
  • ; p. 207
  • Fato gerador do ICMS nas operações interestaduais de petróleo e derivados
  • Martins, I.G. da Silva
  • ; p. 231
  • Reflexões sobre o ICMS incidente nas operações com gasolina C à luz dos desafios do federalismo fiscal brasileiro no século XXI
  • Costa, L. de Andrade
  • ; p. 241
  • O ICMS e a cláusula "ship or pay" nos contratos de transporte de gás natural
  • Ramos, F.A. Werneck
  • ; p. 285
  • A inconstitucionalidade da exigência do ICMS sobre a atividade de extração de petróleo, nos moldes pretendidos pelo Estado do Rio de Janeiro
  • Bechara, C.H. Tranjan
  • Varella, A.L. Tavares Nobre
  • ; p. 301
  • Incentivos fiscais de ICMS concedidos pelo Estado do Rio de Janeiro para o setor de petróleo e gás natural
  • Brigagão, G.
  • Perlingeiro, R.
  • ; p. 321
  • A questão do ICMS no repetro e a inconstitucionalidade da Lei no. 3.851/02 do Estado do Rio de Janeiro
  • Maciel, T.
  • ; p. 337
  • Responsabilidade do substituto tributário em face da decisão que afasta a substituição tributária do ICMS
  • Bolckeman, R.
  • ; p. 361
  • A incidência da CFEM sobre as minas manifestadas
  • Rivera, T.M. Gonzalez
  • Moreira, R. Leite
  • ; p. 373-382
Extent
382 p.
Isbn
9788576740865
Label
Tributação no setor de petróleo
Publication
Contents
  • Questões diversas sobre a tributação dos combustíveis - PIS, COFINS, CIDE e ICMS
  • Coêlho, S.C. Navarro
  • ; p. 29
  • A CIDE - combustíveis e o emprego da sua arrecadação em medidas ambientais
  • Tôrres, H. Taveira
  • ; p. 57
  • O financiamento das atividades empreendidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e sua respectiva autonomia financeira
  • Catão, M.A. Vinhas
  • Janolio, J.S. Costa
  • ; p. 89
  • Amortización de Inversiones en Exploración y Explotación de Petrólea y Minas
  • Godoy Fajardo, J.P.
  • ; p. 109
  • Considerações acerca da majoração das margens de valor agregado dos combustíveis derivados de petrólea - a prática tributária "vis a vis" o arquétipo constitucional vigente
  • Curi, B.M. Macedo
  • ; p. 129
  • Gás como fonte de energia sustentável : a importância de sua desoneração fiscal
  • Cardoso, A. Alves
  • ; p. 147
  • Monofasia e não-cumulatividade das contribuições ao PIS e COFINS no setor de petróleo (refinarias)
  • Tôrres, H. Taveira
  • ; p. 179
  • A lei do biodiesel e o princípio internacional de não-discriminação: meio ambiente, tributação e regras internacionais
  • Amaral, G.
  • ; p. 207
  • Fato gerador do ICMS nas operações interestaduais de petróleo e derivados
  • Martins, I.G. da Silva
  • ; p. 231
  • Reflexões sobre o ICMS incidente nas operações com gasolina C à luz dos desafios do federalismo fiscal brasileiro no século XXI
  • Costa, L. de Andrade
  • ; p. 241
  • O ICMS e a cláusula "ship or pay" nos contratos de transporte de gás natural
  • Ramos, F.A. Werneck
  • ; p. 285
  • A inconstitucionalidade da exigência do ICMS sobre a atividade de extração de petróleo, nos moldes pretendidos pelo Estado do Rio de Janeiro
  • Bechara, C.H. Tranjan
  • Varella, A.L. Tavares Nobre
  • ; p. 301
  • Incentivos fiscais de ICMS concedidos pelo Estado do Rio de Janeiro para o setor de petróleo e gás natural
  • Brigagão, G.
  • Perlingeiro, R.
  • ; p. 321
  • A questão do ICMS no repetro e a inconstitucionalidade da Lei no. 3.851/02 do Estado do Rio de Janeiro
  • Maciel, T.
  • ; p. 337
  • Responsabilidade do substituto tributário em face da decisão que afasta a substituição tributária do ICMS
  • Bolckeman, R.
  • ; p. 361
  • A incidência da CFEM sobre as minas manifestadas
  • Rivera, T.M. Gonzalez
  • Moreira, R. Leite
  • ; p. 373-382
Extent
382 p.
Isbn
9788576740865

Library Locations

    • IBFD Library AmsterdamBorrow it
      Rietlandpark 301, Amsterdam, 1019 DW, NL
      52.3736660 4.9336932
Processing Feedback ...