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The Resource Planejamento tributário : análise de casos

Planejamento tributário : análise de casos

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Planejamento tributário : análise de casos
Title
Planejamento tributário : análise de casos
Contributor
Subject
Language
eng
Summary
Analysis of Brazilian tax cases. All cases collected in this book deal with legal and illegal ways of tax planning. They show that the concepts of tax avoidance and tax evasion are often confused, by the taxpayer as well as by the tax authorities. The cases concern aspects such as intra-group allocation of income, deductibility of interest on participating bonds, sham transactions, legal separation of business activities, deductibility of losses in intra-group swaps, and taxation of profits earned abroad
Geographic coverage
South America
Index
no index present
Language note
Portuguese
Literary form
non fiction
http://library.link/vocab/relatedWorkOrContributorName
Castro, L. Freitas de Moraes e
http://library.link/vocab/subjectName
  • case law
  • tax planning
  • anti-avoidance
  • tax evasion
  • tax fraud
Label
Planejamento tributário : análise de casos
Instantiates
Publication
Contents
  • Caso Grendene : limites à realocação da renda entre empresas do grupo e reflexões sobre provas de dolo, fraude e simulação no planejamento tributário atual
  • Freitas de Moraes e Castro, L.
  • ; p. 29-62
  • Caso RBS : análise da operação"casa-e-separa"
  • Vilela Faria, R.
  • ; p. 63-90
  • Caso Operação Soja-Papel : créditos indevidos de ICMS em operações fraudulentas
  • Bergamini, A.
  • ; p. 91-111
  • Caso Nery Galvão : análise da incorporação de ações a valor de mercado
  • Souza Coelho, R.
  • ; p. 113-127
  • Caso Natura : análise da dedutibilidade das debêntures participativas no lucro
  • Bueno de Oliveira, M.
  • ; p. 129-151
  • Caso Marambaia : análise de operações simuladas de compra e venda de ações em tesouraria e permuta de ativos
  • Delgado Gutierrez, M.
  • Simões, M.
  • ; p. 153-168 ; refs
  • Caso Kolynos-Colgate : glosa de despesas com juros e variação cambial decorrentes de contrato de empréstimo
  • Macedo Malheiro, R.
  • ; p. 169-185
  • Caso Kiwi Boats : segregação lícita de atividades empresariais
  • Tudisco, F.
  • Gomes Gobbi, R.
  • ; p. 187-199
  • Caso Focom : incorporação às avessas e compensação de prejuízos fiscais pela incorporadora
  • Magalhães, C.M.S.
  • Costa Girão, F.
  • ; p. 201-214
  • Caso CSN : análise dos juros sobre o capital próprio retroativos
  • Alves Amaral Batista, D.
  • ; p. 215-232
  • Caso Felipão e Caso Ratinho : o mito da impossibilidade de pessoas jurídicas prestarem serviços artísticos ou intelectuais e seus reflexos tributários
  • Moraes do Rêgo Monteiro, A.L.
  • ; p. 233-255
  • Caso Bunge : compensação de prejuízos fiscais sem o limite de 30% nos casos de incorporação
  • Homsy, L.
  • Terciotti, M.
  • ; p. 257-279
  • Caso CCF : dedutibilidade de perdas em operações de swap realizadas intragrupo
  • De Carli Germano, L.
  • ; p. 281-291 ; refs
  • Caso Casa do Pão de Queijo : amortização de ágio pago na aquisição de ações
  • Wehrs do Vale Fernandes, P.
  • ; p. 293-314
  • Caso Carrefour : utilização de ágio na aquisição de participações societárias
  • Araujo Santos, C.
  • ; p. 315-326
  • Caso Banco Safra : tributação dos lucros auferidos no exterior
  • Toledo Pires de Oliveira, P.
  • ; p. 327-342
  • Caso Marcopolo : exportação de mercadorias a conta e ordem de cliente final e sua legitimidade para fins fiscais
  • Teixeira Prates, D.
  • ; p. 343-358
  • Caso Vasco da Gama : dedutibilidade das despesas com debêntures com participação nos lucros
  • de Freitas, R.
  • Marson Mesquita, T.
  • ; p. 359-383
Extent
383 p.
Isbn
9788578980351
Label
Planejamento tributário : análise de casos
Publication
Contents
  • Caso Grendene : limites à realocação da renda entre empresas do grupo e reflexões sobre provas de dolo, fraude e simulação no planejamento tributário atual
  • Freitas de Moraes e Castro, L.
  • ; p. 29-62
  • Caso RBS : análise da operação"casa-e-separa"
  • Vilela Faria, R.
  • ; p. 63-90
  • Caso Operação Soja-Papel : créditos indevidos de ICMS em operações fraudulentas
  • Bergamini, A.
  • ; p. 91-111
  • Caso Nery Galvão : análise da incorporação de ações a valor de mercado
  • Souza Coelho, R.
  • ; p. 113-127
  • Caso Natura : análise da dedutibilidade das debêntures participativas no lucro
  • Bueno de Oliveira, M.
  • ; p. 129-151
  • Caso Marambaia : análise de operações simuladas de compra e venda de ações em tesouraria e permuta de ativos
  • Delgado Gutierrez, M.
  • Simões, M.
  • ; p. 153-168 ; refs
  • Caso Kolynos-Colgate : glosa de despesas com juros e variação cambial decorrentes de contrato de empréstimo
  • Macedo Malheiro, R.
  • ; p. 169-185
  • Caso Kiwi Boats : segregação lícita de atividades empresariais
  • Tudisco, F.
  • Gomes Gobbi, R.
  • ; p. 187-199
  • Caso Focom : incorporação às avessas e compensação de prejuízos fiscais pela incorporadora
  • Magalhães, C.M.S.
  • Costa Girão, F.
  • ; p. 201-214
  • Caso CSN : análise dos juros sobre o capital próprio retroativos
  • Alves Amaral Batista, D.
  • ; p. 215-232
  • Caso Felipão e Caso Ratinho : o mito da impossibilidade de pessoas jurídicas prestarem serviços artísticos ou intelectuais e seus reflexos tributários
  • Moraes do Rêgo Monteiro, A.L.
  • ; p. 233-255
  • Caso Bunge : compensação de prejuízos fiscais sem o limite de 30% nos casos de incorporação
  • Homsy, L.
  • Terciotti, M.
  • ; p. 257-279
  • Caso CCF : dedutibilidade de perdas em operações de swap realizadas intragrupo
  • De Carli Germano, L.
  • ; p. 281-291 ; refs
  • Caso Casa do Pão de Queijo : amortização de ágio pago na aquisição de ações
  • Wehrs do Vale Fernandes, P.
  • ; p. 293-314
  • Caso Carrefour : utilização de ágio na aquisição de participações societárias
  • Araujo Santos, C.
  • ; p. 315-326
  • Caso Banco Safra : tributação dos lucros auferidos no exterior
  • Toledo Pires de Oliveira, P.
  • ; p. 327-342
  • Caso Marcopolo : exportação de mercadorias a conta e ordem de cliente final e sua legitimidade para fins fiscais
  • Teixeira Prates, D.
  • ; p. 343-358
  • Caso Vasco da Gama : dedutibilidade das despesas com debêntures com participação nos lucros
  • de Freitas, R.
  • Marson Mesquita, T.
  • ; p. 359-383
Extent
383 p.
Isbn
9788578980351

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