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The Resource Direito tributário internacional aplicado : volume V

Direito tributário internacional aplicado : volume V

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Direito tributário internacional aplicado : volume V
Title
Direito tributário internacional aplicado : volume V
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Contributor
Subject
Language
eng
Summary
Compilation of 33 contributions dealing with a wide range of international tax issues with special reference to the Brazilian case. The book is structured in four main chapters: (I) international tax law; (II) comparative tax law; (III) international tax planning; (IV) tax law and international trade
http://library.link/vocab/creatorName
Caliendo, P.
Geographic coverage
  • European Union
  • International
  • Latin America
Index
no index present
Language note
  • Portuguese
  • Spanish
  • Italian
  • English
Literary form
non fiction
http://library.link/vocab/relatedWorkOrContributorName
Tôrres, H. Taveira
http://library.link/vocab/subjectName
  • international tax law
  • tax treaty
  • non-resident
  • transfer of technology
  • avoidance of double taxation
  • EU tax law
  • procedural tax law
  • tax planning
  • tax avoidance
  • tax evasion
  • CFC
  • treaty shopping
  • tax incentive
  • research and development
  • non-discrimination
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Direito tributário internacional aplicado : volume V
Instantiates
Publication
Contents
  • Do conflito de qualificações no Direito Internacional Tributário
  • Caliendo, P.
  • ; p. 33-71
  • Impostos abrangidos pelos tratados de dupla tributação
  • Toffoli Tavolaro, A.
  • ; p. 73-93
  • OECD, UN and US Model Conventions : a comparison
  • Leite Baron Gonzaga, L.
  • ; p. 95-129
  • O não-residente na legislação do imposto de renda
  • Akie Utumi, A.C.
  • ; p. 131-154
  • O escopo subjetivo de aplicação dos acordos para evitar a dupla tributação : a residência
  • Carvalho, A.
  • ; p. 155-176
  • A residência das pessoas jurídicas no Direito Tributário brasileiro : art. 75 do Código Civil
  • Machado Brandão Teixeira, A.
  • ; p. 177-192
  • A aplicação do princípio da territorialidade fiscal e o conceito de fonte na tributação da renda auferida pelo não-residente, no Brasil, a partir de operações de transferência de tecnologia
  • Moreira Filho, A.
  • ; p. 193-256
  • Análise do método do crédito de imposto como medida unilateral para evitar a dupla tributação das empresas no Brasil
  • Amendola, A.
  • ; p. 257-295
  • Medidas unilaterais adotadas pelo ordenamento jurídico brasileiro para evitar a pluritributação da renda
  • Nunes, R.
  • ; p. 297-314
  • A aplicação do método PRL (20) de preços de transferência nas importações promovidas pela indústria de medicamentos
  • Neder, M.V.
  • ; p. 315-329
  • Il concetto di tributo in Italia ed in Germania
  • Amatucci, A.
  • ; p. 333-347
  • La influencia del derecho tributario español en la construcción del derecho tributario iberoamericano
  • González, E.
  • ; p. 349-376
  • Sovranità fiscale degli Stati tra integrazione e decentramento ; Efficacia del coordinamento degli ordinamenti della Corte di Giustizia ; Coordinamento degli ordinamenti nazionali e Corte europea di Giustizia
  • Sacchetto, C.
  • ; p. 377-394
  • Sistema delle fonti nell'ordinamento giuridico comunitario e il diritto tributario : dal Trattato di Roma al Trattato di Lisbona
  • Melis, G.
  • ; p. 395-451
  • EU tax base : the evolution of company taxation : supranational coordination and interstate competition
  • Valente, P.
  • ; p. 453-490
  • IRS alternatives to the traditional tax controversy system
  • Korb, D.L.
  • ; p. 493-523
  • Gli istituti deflativi del contenzioso nell'esperienza italiana = A experiência italiana sobre transação e conciliação em matéria tributária e demais modalidades alternativas de solução de controvérsias fiscais
  • Busa, V.
  • ; p. 525-543
  • La conflictividad tributaria en España : actualización de los resultados del informe sobre "la justicia tributaria en España" realizado por el grupo de investigación "derecho tributario y política fiscal" de la Facultad de Derecho de la Universidad de Barcelona
  • Alonso González, L.M.
  • ; p. 545-560
  • German experience on alternative modalities of tax conflicts solution and the application of mutual tax agreements
  • Englisch, J.
  • ; p. 561-587
  • IOF nas operações com títulos públicos e a vedação de analogia com operação de câmbio : o caso dos "T-Bills"
  • Taveira Tôrres, H.
  • ; p. 591-629
  • Transparencia fiscal internacional y subcapitalización
  • García Novoa, C.
  • ; p. 631-666
  • Controlled foreign corporations in the EU after Cadbury Schweppes
  • Malherbe et al., J.
  • ; p. 667-760
  • O sigilo fiscal e os acordos internacionais para o combate à evasão, à elisão e à sonegação fiscal
  • Abraham, M.
  • ; p. 761-777
  • Treaty shopping en business profits
  • Zavaleta Álvarez, M.
  • ; p. 779-823
  • La riforma della participation exemption olandese alla luce del diritto comunitario
  • Parrilli, D.M.
  • ; p. 824-854
  • El control internacional sobre los países de baja tributación y las reglas de exclusión de las "listas negras" : el papel del intercambio de información
  • Alonso González, L.M.
  • ; p. 855- 878
  • Fiscalidad comunitaria e impuestos directos : marco general, evolución y limites comunitarios al poder tributario de los distintos niveles impositivos nacionales
  • Roccatagliata, F.
  • ; p. 881-908
  • ICMS sobre transporte marítimo e os contratos de fretamento por tempo (time charter party)
  • Taveira Tôrres, H.
  • ; p. 909-941
  • Fiscal incentives provisions for Research & Development & Innovation
  • Gárate, C.
  • ; p. 943-998
  • Nuevo análisis de los criterios de aplicación internacional de los impuestos indirectos
  • Blanco, A.
  • ; p. 999-1016
  • O princípio da não-discriminação no MERCOSUL
  • Xavier, A.
  • ; p. 1017-1031
  • Tributação e não-discriminação nas relações comerciais internacionais
  • Alkmim Teixeira, A.
  • ; p. 1033-1054
  • CIDE : tecnologia e o artigo de não-discriminação previsto nos Tratados para evitar a dupla tributação
  • Marques Roncaglia, M.
  • Chamma Matarazzo, G.
  • ; p. 1055-1068
Extent
1068 p.
Isbn
9788576743415
Label
Direito tributário internacional aplicado : volume V
Publication
Contents
  • Do conflito de qualificações no Direito Internacional Tributário
  • Caliendo, P.
  • ; p. 33-71
  • Impostos abrangidos pelos tratados de dupla tributação
  • Toffoli Tavolaro, A.
  • ; p. 73-93
  • OECD, UN and US Model Conventions : a comparison
  • Leite Baron Gonzaga, L.
  • ; p. 95-129
  • O não-residente na legislação do imposto de renda
  • Akie Utumi, A.C.
  • ; p. 131-154
  • O escopo subjetivo de aplicação dos acordos para evitar a dupla tributação : a residência
  • Carvalho, A.
  • ; p. 155-176
  • A residência das pessoas jurídicas no Direito Tributário brasileiro : art. 75 do Código Civil
  • Machado Brandão Teixeira, A.
  • ; p. 177-192
  • A aplicação do princípio da territorialidade fiscal e o conceito de fonte na tributação da renda auferida pelo não-residente, no Brasil, a partir de operações de transferência de tecnologia
  • Moreira Filho, A.
  • ; p. 193-256
  • Análise do método do crédito de imposto como medida unilateral para evitar a dupla tributação das empresas no Brasil
  • Amendola, A.
  • ; p. 257-295
  • Medidas unilaterais adotadas pelo ordenamento jurídico brasileiro para evitar a pluritributação da renda
  • Nunes, R.
  • ; p. 297-314
  • A aplicação do método PRL (20) de preços de transferência nas importações promovidas pela indústria de medicamentos
  • Neder, M.V.
  • ; p. 315-329
  • Il concetto di tributo in Italia ed in Germania
  • Amatucci, A.
  • ; p. 333-347
  • La influencia del derecho tributario español en la construcción del derecho tributario iberoamericano
  • González, E.
  • ; p. 349-376
  • Sovranità fiscale degli Stati tra integrazione e decentramento ; Efficacia del coordinamento degli ordinamenti della Corte di Giustizia ; Coordinamento degli ordinamenti nazionali e Corte europea di Giustizia
  • Sacchetto, C.
  • ; p. 377-394
  • Sistema delle fonti nell'ordinamento giuridico comunitario e il diritto tributario : dal Trattato di Roma al Trattato di Lisbona
  • Melis, G.
  • ; p. 395-451
  • EU tax base : the evolution of company taxation : supranational coordination and interstate competition
  • Valente, P.
  • ; p. 453-490
  • IRS alternatives to the traditional tax controversy system
  • Korb, D.L.
  • ; p. 493-523
  • Gli istituti deflativi del contenzioso nell'esperienza italiana = A experiência italiana sobre transação e conciliação em matéria tributária e demais modalidades alternativas de solução de controvérsias fiscais
  • Busa, V.
  • ; p. 525-543
  • La conflictividad tributaria en España : actualización de los resultados del informe sobre "la justicia tributaria en España" realizado por el grupo de investigación "derecho tributario y política fiscal" de la Facultad de Derecho de la Universidad de Barcelona
  • Alonso González, L.M.
  • ; p. 545-560
  • German experience on alternative modalities of tax conflicts solution and the application of mutual tax agreements
  • Englisch, J.
  • ; p. 561-587
  • IOF nas operações com títulos públicos e a vedação de analogia com operação de câmbio : o caso dos "T-Bills"
  • Taveira Tôrres, H.
  • ; p. 591-629
  • Transparencia fiscal internacional y subcapitalización
  • García Novoa, C.
  • ; p. 631-666
  • Controlled foreign corporations in the EU after Cadbury Schweppes
  • Malherbe et al., J.
  • ; p. 667-760
  • O sigilo fiscal e os acordos internacionais para o combate à evasão, à elisão e à sonegação fiscal
  • Abraham, M.
  • ; p. 761-777
  • Treaty shopping en business profits
  • Zavaleta Álvarez, M.
  • ; p. 779-823
  • La riforma della participation exemption olandese alla luce del diritto comunitario
  • Parrilli, D.M.
  • ; p. 824-854
  • El control internacional sobre los países de baja tributación y las reglas de exclusión de las "listas negras" : el papel del intercambio de información
  • Alonso González, L.M.
  • ; p. 855- 878
  • Fiscalidad comunitaria e impuestos directos : marco general, evolución y limites comunitarios al poder tributario de los distintos niveles impositivos nacionales
  • Roccatagliata, F.
  • ; p. 881-908
  • ICMS sobre transporte marítimo e os contratos de fretamento por tempo (time charter party)
  • Taveira Tôrres, H.
  • ; p. 909-941
  • Fiscal incentives provisions for Research & Development & Innovation
  • Gárate, C.
  • ; p. 943-998
  • Nuevo análisis de los criterios de aplicación internacional de los impuestos indirectos
  • Blanco, A.
  • ; p. 999-1016
  • O princípio da não-discriminação no MERCOSUL
  • Xavier, A.
  • ; p. 1017-1031
  • Tributação e não-discriminação nas relações comerciais internacionais
  • Alkmim Teixeira, A.
  • ; p. 1033-1054
  • CIDE : tecnologia e o artigo de não-discriminação previsto nos Tratados para evitar a dupla tributação
  • Marques Roncaglia, M.
  • Chamma Matarazzo, G.
  • ; p. 1055-1068
Extent
1068 p.
Isbn
9788576743415

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    • IBFD Library AmsterdamBorrow it
      Rietlandpark 301, Amsterdam, 1019 DW, NL
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