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The Resource Direito tributário internacional : teoria e prática

Direito tributário internacional : teoria e prática

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Direito tributário internacional : teoria e prática
Title
Direito tributário internacional : teoria e prática
Contributor
Subject
Language
eng
Summary
Collection of papers on the theory and practice of international tax law written by experts from all over the world
Geographic coverage
  • European Union
  • International
Index
no index present
Language note
Portuguese
Literary form
non fiction
http://library.link/vocab/relatedWorkOrContributorName
  • Britto, D
  • Caseiro, M.P
http://library.link/vocab/subjectName
  • international tax law
  • foreign source income
  • PE
  • tax treaty
  • CFC
  • transfer pricing
  • tax avoidance
  • ECJ case law
Label
Direito tributário internacional : teoria e prática
Instantiates
Publication
Contents
  • Da tributação sobre os lucros no exterior no direito brasileiro
  • Fuso, R.
  • ; p. 43-70
  • A equivocada pretensão de tributar o lucro de controladas indiretas à luz do direito internacional público
  • Okuma, A.
  • ; p.71-87
  • Estabelecimento permanente, agências, filiais e sucursais pela ótica da autonomia do processo decisório
  • Fragoso, R. Pérez
  • ; p. 89-131 ; refs
  • Dupla tributação de rendas passivas decorrente do conflito fonte-fonte : a perspectiva brasileira
  • Santiago, I. Mauler
  • ; p. 133-140
  • Reflexões sobre a política de tratado tributário austriáca
  • Lang, M.
  • ; p. 141-173
  • A Regra CFC brasileira e o posicionamento do Carf e do STF
  • Maito da Silveira, R.
  • Castro, L. Freitas de Moraes e
  • ; p. 175-218
  • A tributação de lucros auferidos no exterior à luz da Lei 12.973/2014
  • Pereira, M.A. Chazaine
  • ; p. 219-234
  • A tributação da prestação internacional de serviços
  • Vinhas, M.A.
  • ; p. 235-252
  • O desdobramento de contratos e o art. 17 do Modelo da OCDE : a tributação na fonte de artistas e esportistas é uma nova forma de "imposto simulado"?
  • Báez Moreno, A.
  • ; p. 253-278
  • Precios de transferência : situacion actual y cuestiones de futuro
  • Garcia Novoa, C.
  • ; p. 279-303
  • Juros e as regras de preços de transferência
  • Vasconcellos, R. França de
  • ; p. 305-333
  • Estudos de preços de transferência para a valoração aduaneira, o baile continua
  • Macedo, L.
  • ; p. 335-348 ; refs
  • Documentação de Preço de Transferência e seu uso na Avaliação de Preço de Transferência : ha outras formas de abater o dragão?
  • Herksen, M. van
  • ; p. 349-362
  • Tratados internacionais e o direito brasileiro
  • Trevisan, R.
  • ; p. 363-403 ; refs
  • Tratados internacionais em matéria tributária em um ambiente de economia globalizada
  • Martins, M. Guerra
  • ; p. 405-438 ; refs
  • A problemática de conflito entre o direito interno e o direito internacional em matéria tributária
  • Britto, D.
  • ; p. 439-544 ; refs
  • Algumas considerações a respeito da convergência e da interpretação dos tratados tributários
  • Wijnen, W.
  • ; p. 545-558
  • Coerência entre as regras distributivas do modelo da OCDE : o "outro" estado e a receita originada em países terceiros
  • Raad, C. van
  • ; p. 559-564
  • Normas antielisivas em tratados internacionais
  • Rolim, J.D.
  • Parisi, F. Drummond
  • ; p. 565-581
  • Imposto de valor agregado na União Europeia : créditos e neutralidade
  • Malherbe, J.
  • ; p. 583-598
  • Norma antielisiva
  • McNaughton, C.W.
  • ; p. 599-619
  • Sonegação fiscal, elisão fiscal, planejamento tributário agressivo e não agressivo
  • Merks, P.
  • ; p. 621-652
  • Abuso de direito no direito tributário europeu : uma visão geral e algumas recentes tendências na jurisprudência tributária direta e indireta do TJE
  • Weber, D.
  • ; p. 653-724
  • As regras de subcapitalização no ordenamento jurídico brasileiro
  • Caseiro, M.P.
  • Pintor, T. Bombicini
  • ; p. 725-740 ; refs
  • Isenção de IR fonte nas remessas para o exterior - Lei 9.481 de 1997 : caso Light
  • Anan Jr., P.
  • ; p. 741-766
  • Maleficios do imposto de renda : ficções jurídicas, escolhas, determinações hipotéticas, dividas entre partes relacionadas
  • Rosenbloom, H.D.
  • ; p. 767-791
  • Fatores tributários na escolha da localização da IPO (initial public offer - oferta pública inicial)
  • Petriccione, M.
  • ; p. 793-812
  • DIreitos sobre receitas tributárias na venda de ações - caso Vodafone
  • Goede, J.J.P. de
  • ; p. 813-841
  • Anotações sobre o sistema integrado de comércio exterior de serviços, intangiveis e outras operações que produzam variações patrimoniais - Siscoserv
  • Bifano, E. Palma
  • ; p. 843-861
  • Fundamentos da jurisdição tributária internacional - dos conceitos tradicionais às contemporâneas - tendências
  • Teijeiro, G.O.
  • ; p. 863-907
Extent
907 p.
Isbn
9788520357033
Label
Direito tributário internacional : teoria e prática
Publication
Contents
  • Da tributação sobre os lucros no exterior no direito brasileiro
  • Fuso, R.
  • ; p. 43-70
  • A equivocada pretensão de tributar o lucro de controladas indiretas à luz do direito internacional público
  • Okuma, A.
  • ; p.71-87
  • Estabelecimento permanente, agências, filiais e sucursais pela ótica da autonomia do processo decisório
  • Fragoso, R. Pérez
  • ; p. 89-131 ; refs
  • Dupla tributação de rendas passivas decorrente do conflito fonte-fonte : a perspectiva brasileira
  • Santiago, I. Mauler
  • ; p. 133-140
  • Reflexões sobre a política de tratado tributário austriáca
  • Lang, M.
  • ; p. 141-173
  • A Regra CFC brasileira e o posicionamento do Carf e do STF
  • Maito da Silveira, R.
  • Castro, L. Freitas de Moraes e
  • ; p. 175-218
  • A tributação de lucros auferidos no exterior à luz da Lei 12.973/2014
  • Pereira, M.A. Chazaine
  • ; p. 219-234
  • A tributação da prestação internacional de serviços
  • Vinhas, M.A.
  • ; p. 235-252
  • O desdobramento de contratos e o art. 17 do Modelo da OCDE : a tributação na fonte de artistas e esportistas é uma nova forma de "imposto simulado"?
  • Báez Moreno, A.
  • ; p. 253-278
  • Precios de transferência : situacion actual y cuestiones de futuro
  • Garcia Novoa, C.
  • ; p. 279-303
  • Juros e as regras de preços de transferência
  • Vasconcellos, R. França de
  • ; p. 305-333
  • Estudos de preços de transferência para a valoração aduaneira, o baile continua
  • Macedo, L.
  • ; p. 335-348 ; refs
  • Documentação de Preço de Transferência e seu uso na Avaliação de Preço de Transferência : ha outras formas de abater o dragão?
  • Herksen, M. van
  • ; p. 349-362
  • Tratados internacionais e o direito brasileiro
  • Trevisan, R.
  • ; p. 363-403 ; refs
  • Tratados internacionais em matéria tributária em um ambiente de economia globalizada
  • Martins, M. Guerra
  • ; p. 405-438 ; refs
  • A problemática de conflito entre o direito interno e o direito internacional em matéria tributária
  • Britto, D.
  • ; p. 439-544 ; refs
  • Algumas considerações a respeito da convergência e da interpretação dos tratados tributários
  • Wijnen, W.
  • ; p. 545-558
  • Coerência entre as regras distributivas do modelo da OCDE : o "outro" estado e a receita originada em países terceiros
  • Raad, C. van
  • ; p. 559-564
  • Normas antielisivas em tratados internacionais
  • Rolim, J.D.
  • Parisi, F. Drummond
  • ; p. 565-581
  • Imposto de valor agregado na União Europeia : créditos e neutralidade
  • Malherbe, J.
  • ; p. 583-598
  • Norma antielisiva
  • McNaughton, C.W.
  • ; p. 599-619
  • Sonegação fiscal, elisão fiscal, planejamento tributário agressivo e não agressivo
  • Merks, P.
  • ; p. 621-652
  • Abuso de direito no direito tributário europeu : uma visão geral e algumas recentes tendências na jurisprudência tributária direta e indireta do TJE
  • Weber, D.
  • ; p. 653-724
  • As regras de subcapitalização no ordenamento jurídico brasileiro
  • Caseiro, M.P.
  • Pintor, T. Bombicini
  • ; p. 725-740 ; refs
  • Isenção de IR fonte nas remessas para o exterior - Lei 9.481 de 1997 : caso Light
  • Anan Jr., P.
  • ; p. 741-766
  • Maleficios do imposto de renda : ficções jurídicas, escolhas, determinações hipotéticas, dividas entre partes relacionadas
  • Rosenbloom, H.D.
  • ; p. 767-791
  • Fatores tributários na escolha da localização da IPO (initial public offer - oferta pública inicial)
  • Petriccione, M.
  • ; p. 793-812
  • DIreitos sobre receitas tributárias na venda de ações - caso Vodafone
  • Goede, J.J.P. de
  • ; p. 813-841
  • Anotações sobre o sistema integrado de comércio exterior de serviços, intangiveis e outras operações que produzam variações patrimoniais - Siscoserv
  • Bifano, E. Palma
  • ; p. 843-861
  • Fundamentos da jurisdição tributária internacional - dos conceitos tradicionais às contemporâneas - tendências
  • Teijeiro, G.O.
  • ; p. 863-907
Extent
907 p.
Isbn
9788520357033

Library Locations

    • IBFD Library AmsterdamBorrow it
      Rietlandpark 301, Amsterdam, 1019 DW, NL
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