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The Resource Direito tributário : estudos em homenagem a Brandão Machado

Direito tributário : estudos em homenagem a Brandão Machado

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Direito tributário : estudos em homenagem a Brandão Machado
Title
Direito tributário : estudos em homenagem a Brandão Machado
Creator
Contributor
Subject
Language
eng
Summary
This festschrift in honour of Brandão Machado includes contributions from various international experts on the subject of tax law
http://library.link/vocab/creatorName
Costa, A.J.
Geographic coverage
  • European Union
  • International
Index
no index present
Language note
Portuguese
Literary form
non fiction
http://library.link/vocab/relatedWorkOrContributorName
  • Schoueri, L.E
  • Zilveti, F.A
http://library.link/vocab/subjectName
  • tax law
  • VAT
  • developing countries
  • individual income tax
  • corporate income tax
  • harmonization of tax
Label
Direito tributário : estudos em homenagem a Brandão Machado
Instantiates
Publication
Contents
  • Algumas notas sobre a relação jurídica tributária
  • Costa, A.J.
  • ; p. 21-35
  • Capacidade contributiva e mínimo existencial
  • Zilveti, F.A.
  • ; p. 36-47
  • Responsabilidade tributária à luz do artigo 135 do CTN
  • Gandra da Silva Martins, I.
  • ; p. 48-59
  • Sobre a unidade da ordem jurídica tributária
  • Tipke, K.
  • ; p. 60-70
  • Harmonia decisória e problemática da qualificação nos acordos de bitributação
  • Vogel, K.
  • ; p. 71-81
  • Discriminação de competências e competência residual
  • Schoueri, L.E.
  • ; p. 82-115
  • Aspectos essenciais do ICMS, como imposto de mercado
  • Abreu Machado Derzi, M.
  • ; p. 116-142
  • Consideração econômica e tributação conforme a capacidade contributiva : sobre a possibilidade de uma interpretação teleológica de normas com finalidades arrecadatórias
  • Lehner, M.
  • ; p. 143-154
  • O método unitário e os países em desenvolvimento : idéias preliminares
  • Oldman, O.
  • Brooks, J.J.S.
  • ; p. 155-172
  • Ética e justiça tributária
  • Lobo Torres, R.
  • ; p. 173-196
  • Princípios fundamentais do Imposto de Renda
  • Mariz de Oliveira, R.
  • ; p. 197-227
  • Instituições financeiras - Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro (CSL) - plena dedutibilidade da Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa - inconstitucionalidades do Art. 43, Par. 4°, da Lei n° 8.981/95 - questões conexas
  • Carrazza, R.A.
  • ; p. 228-265
  • Imposto sobre Produtos Industrializados : as inconstitucionalidades, ilegalidades e invalidades das disposições que criaram três alíquotas em relação ao mesmo fato gerador : açúcar
  • Barbosa Nogueira, R.
  • ; p. 266-274
  • Guerra fiscal, fomento e incentivo na Constituição Federal
  • Sampaio Ferraz Júnior, T.
  • ; p. 275-285
  • Sobre a harmonização tributária nos países da Comunidade Econômica Européia
  • Uckmar, V.
  • ; p. 286-303
Extent
303 p.
Isbn
9788586208607
Label
Direito tributário : estudos em homenagem a Brandão Machado
Publication
Contents
  • Algumas notas sobre a relação jurídica tributária
  • Costa, A.J.
  • ; p. 21-35
  • Capacidade contributiva e mínimo existencial
  • Zilveti, F.A.
  • ; p. 36-47
  • Responsabilidade tributária à luz do artigo 135 do CTN
  • Gandra da Silva Martins, I.
  • ; p. 48-59
  • Sobre a unidade da ordem jurídica tributária
  • Tipke, K.
  • ; p. 60-70
  • Harmonia decisória e problemática da qualificação nos acordos de bitributação
  • Vogel, K.
  • ; p. 71-81
  • Discriminação de competências e competência residual
  • Schoueri, L.E.
  • ; p. 82-115
  • Aspectos essenciais do ICMS, como imposto de mercado
  • Abreu Machado Derzi, M.
  • ; p. 116-142
  • Consideração econômica e tributação conforme a capacidade contributiva : sobre a possibilidade de uma interpretação teleológica de normas com finalidades arrecadatórias
  • Lehner, M.
  • ; p. 143-154
  • O método unitário e os países em desenvolvimento : idéias preliminares
  • Oldman, O.
  • Brooks, J.J.S.
  • ; p. 155-172
  • Ética e justiça tributária
  • Lobo Torres, R.
  • ; p. 173-196
  • Princípios fundamentais do Imposto de Renda
  • Mariz de Oliveira, R.
  • ; p. 197-227
  • Instituições financeiras - Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro (CSL) - plena dedutibilidade da Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa - inconstitucionalidades do Art. 43, Par. 4°, da Lei n° 8.981/95 - questões conexas
  • Carrazza, R.A.
  • ; p. 228-265
  • Imposto sobre Produtos Industrializados : as inconstitucionalidades, ilegalidades e invalidades das disposições que criaram três alíquotas em relação ao mesmo fato gerador : açúcar
  • Barbosa Nogueira, R.
  • ; p. 266-274
  • Guerra fiscal, fomento e incentivo na Constituição Federal
  • Sampaio Ferraz Júnior, T.
  • ; p. 275-285
  • Sobre a harmonização tributária nos países da Comunidade Econômica Européia
  • Uckmar, V.
  • ; p. 286-303
Extent
303 p.
Isbn
9788586208607

Library Locations

    • IBFD Library AmsterdamBorrow it
      Rietlandpark 301, Amsterdam, 1019 DW, NL
      52.3736660 4.9336932
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