The Resource Direito Tributário, Societário e a reforma da Lei das S/A - Vol. V : controversias após a Lei n. 12.973
Direito Tributário, Societário e a reforma da Lei das S/A - Vol. V : controversias após a Lei n. 12.973
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The item Direito Tributário, Societário e a reforma da Lei das S/A - Vol. V : controversias após a Lei n. 12.973 represents a specific, individual, material embodiment of a distinct intellectual or artistic creation found in International Bureau of Fiscal Documentation.This item is available to borrow from 1 library branch.
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- Summary
- Tax Law, Corporate Law and the reform of the S/A Law : controversies after Law no. 12.973. This is the fifth and final volume of the collection on the interrelation between accounting according to the IFRS standard and the taxation of income, profit and revenue. It gathers different articles by important professors and professionals in the accounting and tax areas
- Language
- eng
- Extent
- 588 p.
- Contents
-
- Reconhecimento de receitas, contratos de longo prazo
- Querquilli, A.G.
- Neto, M. Nascimento S.
- ; p. 19-37
- A Lei n. 12.973/2014 e a incidência da conribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre o faturamento dos bancos no regime cumulativo
- Moreira, A. Mendes
- Fonseca, V.S. Borges Espinheira
- ; p. 39-62
- O impacto da decisão do RE 574.706 na interpretção das alterações promovidas pela Lei 12.973/15 no regime não cumulativo do PIS e da COFINS
- Lorenzoni, B. Ribeiro
- ; p. 63-75
- A amortização fiscal linear de ativo intangível com prazo de duração limitado : divergências entre os critérios contábeis e fiscais após a edição da Lei n.12.973/2014
- Fajersztajn, B.
- Santos, R. Tomazela
- ; p. 77-105
- As receitas linearizadas na contabilidade e a tributação da receita e da renda : uma questão nada linear
- Bechara, C.H. Tranjan
- Carvalho, J.R. Lavandeira Gândara de
- ; p. 107-127
- O reconhecimento contábil dos benefícios fiscais outorgados pelos estados e o novo conceito de receita bruta para fins de incidência das contribuições PIS/COFINS
- Carneiro, D. Dix
- ; p. 129-
- Influência do Direito Contábil na definição da competência tributária
- Fernandez, E.C.
- ; p. 159-168
- A Lei n. 12.973/14 : anotações acerca de algumasquestões controvertidas
- Bifano, E. Palma
- ; p. 169-194
- IFRS 15 / Pronunciamiento CPC 47. Nova norma contábil sobre o reconhecimento de receitas e seus impactos jurídicos
- Martins, E.
- Canado, V. Rahal
- ; p. 195-216
- O aproveitamento fiscal do ágio fundamentado em rentabilidade (goodwill) nas hipóteses de contraprestações contingentes
- Abrantes, E. Garcia
- Moreira, F. Lisboa
- ; p. 217-241
- Aplicação do RE 574.706
- Andrade, F. Martins
- ; p. 243-254
- A guerra fiscal e seus reflexos na apuração do IRPF e CSLL : as subvenções e a Lei 12.973/14
- Pinto, F. Kertesz Renault
- Oliveira, G. de G. Vital de
- ; p. 255-269
- Alcance da expressão "resultado auferido nas operações de conta alheia" para fins de conformação com a deficição de receita estabelecida pela Lei n. 12.973/2014
- Moreira Junior, G. de Castro
- Sitrângulo, R. Zequi
- ; p. 271-289
- Lei 12.973/14 e a impossibilidade de desnaturar o contrato de concessão de energia elétrica para reconhecimento de receitas decorrentes da prestação de serviços de construção
- Godoy, G. Teixeira
- Gomes, E. dos Santos
- ; p. 291-307
- A Lei 12.973/2014 e as incorporações
- Muniz, I.
- Muniz, E.
- ; p. 309-326
- Reconhecimento de receitas (CPC 30) : ausencia de norma expressa na Lei 12.973/14 que regule o tratamento aplicável a divergências entre os critérios contábil e fiscal
- Bianco, J.F.
- Silva, F. Carsoni Alves Fernandes da
- ; p. 327-348
- Subvenções para investimentos derivadas de benefícios fiscais de isenções ou reduções : uma análise crítica
- Oliveira, J.A. Wanderley Dantas de
- ; p. 349-378
- Breves reflexões sobre a relação jurídico-contábil e algumas lacunas da Lei 12.973/2014
- Homsy, L.
- Brasil, I.
- ; p. 379-403
- A utilização de base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL para as transmissoras de energia elétrica
- Faro, M. Pereira
- Meira, T. de Barros
- ; p. 405-421
- Uma análise crítica das modalidades de retribuição patrimonial aos sócios e acionistas à luz das alterações e lacunas trazidas pela Lei 12.973/2014
- Rosenblatt, P.
- Salles, E. Gondim
- ; p. 423-451
- Reconhecimento de ágio em operações de aquisição de participação societária adicional por controlador
- Batison, R. Reis
- ; p. 453-465
- A data de aquisiçao e as operações intragrupo para fins tributárioa no período pós-IFRS
- Lopes, R. Salles
- Santos, L. Diniz Silva
- ; p. 467-487
- Isenção de resultados distribuídos e cálculo de juros sobre o capital próprio por empresas que utilizam moeda funcional distinta do real
- Rocha, S.A.
- ; p. 489-506
- Reforma da Lei das S.A. : casos práticos não capturados expressamente pela Lei 12.973/14
- Bento, S.
- ; p. 507-530
- Ágio interno antes e depois da Lei 12.973/2014 e os desafios no judiciário
- franhani, V. Lopes
- ; p. 531-555
- PIS/COFINS : possíveis impactos do novo conceito de receita bruta e da reclassificação contábil na venda de bens do ativo não circulante
- Canado, V. Rahal
- Gasperin, C.E. Makoul
- ; p. 557-573
- Essência sobre a forma : estudo de casos
- Flores, V. Martins
- ; p. 575-588
- Isbn
- 9788576749455
- Label
- Direito Tributário, Societário e a reforma da Lei das S/A - Vol. V : controversias após a Lei n. 12.973
- Title
- Direito Tributário, Societário e a reforma da Lei das S/A - Vol. V : controversias após a Lei n. 12.973
- Language
- eng
- Summary
- Tax Law, Corporate Law and the reform of the S/A Law : controversies after Law no. 12.973. This is the fifth and final volume of the collection on the interrelation between accounting according to the IFRS standard and the taxation of income, profit and revenue. It gathers different articles by important professors and professionals in the accounting and tax areas
- Geographic coverage
-
- South America
- Latin America
- Index
- no index present
- Language note
- Portuguese
- Literary form
- non fiction
- http://library.link/vocab/relatedWorkOrContributorName
- Rocha, S.A
- http://library.link/vocab/subjectName
-
- tax law
- case law
- income tax law
- profits tax
- tax revenues
- company law
- public limited company
- tax accounting
- public finance
- corporate income tax
- pension fund
- State aid
- social security
- intangibles
- net worth tax
- subsidy
- allowances
- tax incentive
- IFRS
- goodwill
- cross-border transaction
- functional currency
- Label
- Direito Tributário, Societário e a reforma da Lei das S/A - Vol. V : controversias após a Lei n. 12.973
- Contents
-
- Reconhecimento de receitas, contratos de longo prazo
- Querquilli, A.G.
- Neto, M. Nascimento S.
- ; p. 19-37
- A Lei n. 12.973/2014 e a incidência da conribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre o faturamento dos bancos no regime cumulativo
- Moreira, A. Mendes
- Fonseca, V.S. Borges Espinheira
- ; p. 39-62
- O impacto da decisão do RE 574.706 na interpretção das alterações promovidas pela Lei 12.973/15 no regime não cumulativo do PIS e da COFINS
- Lorenzoni, B. Ribeiro
- ; p. 63-75
- A amortização fiscal linear de ativo intangível com prazo de duração limitado : divergências entre os critérios contábeis e fiscais após a edição da Lei n.12.973/2014
- Fajersztajn, B.
- Santos, R. Tomazela
- ; p. 77-105
- As receitas linearizadas na contabilidade e a tributação da receita e da renda : uma questão nada linear
- Bechara, C.H. Tranjan
- Carvalho, J.R. Lavandeira Gândara de
- ; p. 107-127
- O reconhecimento contábil dos benefícios fiscais outorgados pelos estados e o novo conceito de receita bruta para fins de incidência das contribuições PIS/COFINS
- Carneiro, D. Dix
- ; p. 129-
- Influência do Direito Contábil na definição da competência tributária
- Fernandez, E.C.
- ; p. 159-168
- A Lei n. 12.973/14 : anotações acerca de algumasquestões controvertidas
- Bifano, E. Palma
- ; p. 169-194
- IFRS 15 / Pronunciamiento CPC 47. Nova norma contábil sobre o reconhecimento de receitas e seus impactos jurídicos
- Martins, E.
- Canado, V. Rahal
- ; p. 195-216
- O aproveitamento fiscal do ágio fundamentado em rentabilidade (goodwill) nas hipóteses de contraprestações contingentes
- Abrantes, E. Garcia
- Moreira, F. Lisboa
- ; p. 217-241
- Aplicação do RE 574.706
- Andrade, F. Martins
- ; p. 243-254
- A guerra fiscal e seus reflexos na apuração do IRPF e CSLL : as subvenções e a Lei 12.973/14
- Pinto, F. Kertesz Renault
- Oliveira, G. de G. Vital de
- ; p. 255-269
- Alcance da expressão "resultado auferido nas operações de conta alheia" para fins de conformação com a deficição de receita estabelecida pela Lei n. 12.973/2014
- Moreira Junior, G. de Castro
- Sitrângulo, R. Zequi
- ; p. 271-289
- Lei 12.973/14 e a impossibilidade de desnaturar o contrato de concessão de energia elétrica para reconhecimento de receitas decorrentes da prestação de serviços de construção
- Godoy, G. Teixeira
- Gomes, E. dos Santos
- ; p. 291-307
- A Lei 12.973/2014 e as incorporações
- Muniz, I.
- Muniz, E.
- ; p. 309-326
- Reconhecimento de receitas (CPC 30) : ausencia de norma expressa na Lei 12.973/14 que regule o tratamento aplicável a divergências entre os critérios contábil e fiscal
- Bianco, J.F.
- Silva, F. Carsoni Alves Fernandes da
- ; p. 327-348
- Subvenções para investimentos derivadas de benefícios fiscais de isenções ou reduções : uma análise crítica
- Oliveira, J.A. Wanderley Dantas de
- ; p. 349-378
- Breves reflexões sobre a relação jurídico-contábil e algumas lacunas da Lei 12.973/2014
- Homsy, L.
- Brasil, I.
- ; p. 379-403
- A utilização de base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL para as transmissoras de energia elétrica
- Faro, M. Pereira
- Meira, T. de Barros
- ; p. 405-421
- Uma análise crítica das modalidades de retribuição patrimonial aos sócios e acionistas à luz das alterações e lacunas trazidas pela Lei 12.973/2014
- Rosenblatt, P.
- Salles, E. Gondim
- ; p. 423-451
- Reconhecimento de ágio em operações de aquisição de participação societária adicional por controlador
- Batison, R. Reis
- ; p. 453-465
- A data de aquisiçao e as operações intragrupo para fins tributárioa no período pós-IFRS
- Lopes, R. Salles
- Santos, L. Diniz Silva
- ; p. 467-487
- Isenção de resultados distribuídos e cálculo de juros sobre o capital próprio por empresas que utilizam moeda funcional distinta do real
- Rocha, S.A.
- ; p. 489-506
- Reforma da Lei das S.A. : casos práticos não capturados expressamente pela Lei 12.973/14
- Bento, S.
- ; p. 507-530
- Ágio interno antes e depois da Lei 12.973/2014 e os desafios no judiciário
- franhani, V. Lopes
- ; p. 531-555
- PIS/COFINS : possíveis impactos do novo conceito de receita bruta e da reclassificação contábil na venda de bens do ativo não circulante
- Canado, V. Rahal
- Gasperin, C.E. Makoul
- ; p. 557-573
- Essência sobre a forma : estudo de casos
- Flores, V. Martins
- ; p. 575-588
- Extent
- 588 p.
- Isbn
- 9788576749455
- Label
- Direito Tributário, Societário e a reforma da Lei das S/A - Vol. V : controversias após a Lei n. 12.973
- Contents
-
- Reconhecimento de receitas, contratos de longo prazo
- Querquilli, A.G.
- Neto, M. Nascimento S.
- ; p. 19-37
- A Lei n. 12.973/2014 e a incidência da conribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre o faturamento dos bancos no regime cumulativo
- Moreira, A. Mendes
- Fonseca, V.S. Borges Espinheira
- ; p. 39-62
- O impacto da decisão do RE 574.706 na interpretção das alterações promovidas pela Lei 12.973/15 no regime não cumulativo do PIS e da COFINS
- Lorenzoni, B. Ribeiro
- ; p. 63-75
- A amortização fiscal linear de ativo intangível com prazo de duração limitado : divergências entre os critérios contábeis e fiscais após a edição da Lei n.12.973/2014
- Fajersztajn, B.
- Santos, R. Tomazela
- ; p. 77-105
- As receitas linearizadas na contabilidade e a tributação da receita e da renda : uma questão nada linear
- Bechara, C.H. Tranjan
- Carvalho, J.R. Lavandeira Gândara de
- ; p. 107-127
- O reconhecimento contábil dos benefícios fiscais outorgados pelos estados e o novo conceito de receita bruta para fins de incidência das contribuições PIS/COFINS
- Carneiro, D. Dix
- ; p. 129-
- Influência do Direito Contábil na definição da competência tributária
- Fernandez, E.C.
- ; p. 159-168
- A Lei n. 12.973/14 : anotações acerca de algumasquestões controvertidas
- Bifano, E. Palma
- ; p. 169-194
- IFRS 15 / Pronunciamiento CPC 47. Nova norma contábil sobre o reconhecimento de receitas e seus impactos jurídicos
- Martins, E.
- Canado, V. Rahal
- ; p. 195-216
- O aproveitamento fiscal do ágio fundamentado em rentabilidade (goodwill) nas hipóteses de contraprestações contingentes
- Abrantes, E. Garcia
- Moreira, F. Lisboa
- ; p. 217-241
- Aplicação do RE 574.706
- Andrade, F. Martins
- ; p. 243-254
- A guerra fiscal e seus reflexos na apuração do IRPF e CSLL : as subvenções e a Lei 12.973/14
- Pinto, F. Kertesz Renault
- Oliveira, G. de G. Vital de
- ; p. 255-269
- Alcance da expressão "resultado auferido nas operações de conta alheia" para fins de conformação com a deficição de receita estabelecida pela Lei n. 12.973/2014
- Moreira Junior, G. de Castro
- Sitrângulo, R. Zequi
- ; p. 271-289
- Lei 12.973/14 e a impossibilidade de desnaturar o contrato de concessão de energia elétrica para reconhecimento de receitas decorrentes da prestação de serviços de construção
- Godoy, G. Teixeira
- Gomes, E. dos Santos
- ; p. 291-307
- A Lei 12.973/2014 e as incorporações
- Muniz, I.
- Muniz, E.
- ; p. 309-326
- Reconhecimento de receitas (CPC 30) : ausencia de norma expressa na Lei 12.973/14 que regule o tratamento aplicável a divergências entre os critérios contábil e fiscal
- Bianco, J.F.
- Silva, F. Carsoni Alves Fernandes da
- ; p. 327-348
- Subvenções para investimentos derivadas de benefícios fiscais de isenções ou reduções : uma análise crítica
- Oliveira, J.A. Wanderley Dantas de
- ; p. 349-378
- Breves reflexões sobre a relação jurídico-contábil e algumas lacunas da Lei 12.973/2014
- Homsy, L.
- Brasil, I.
- ; p. 379-403
- A utilização de base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL para as transmissoras de energia elétrica
- Faro, M. Pereira
- Meira, T. de Barros
- ; p. 405-421
- Uma análise crítica das modalidades de retribuição patrimonial aos sócios e acionistas à luz das alterações e lacunas trazidas pela Lei 12.973/2014
- Rosenblatt, P.
- Salles, E. Gondim
- ; p. 423-451
- Reconhecimento de ágio em operações de aquisição de participação societária adicional por controlador
- Batison, R. Reis
- ; p. 453-465
- A data de aquisiçao e as operações intragrupo para fins tributárioa no período pós-IFRS
- Lopes, R. Salles
- Santos, L. Diniz Silva
- ; p. 467-487
- Isenção de resultados distribuídos e cálculo de juros sobre o capital próprio por empresas que utilizam moeda funcional distinta do real
- Rocha, S.A.
- ; p. 489-506
- Reforma da Lei das S.A. : casos práticos não capturados expressamente pela Lei 12.973/14
- Bento, S.
- ; p. 507-530
- Ágio interno antes e depois da Lei 12.973/2014 e os desafios no judiciário
- franhani, V. Lopes
- ; p. 531-555
- PIS/COFINS : possíveis impactos do novo conceito de receita bruta e da reclassificação contábil na venda de bens do ativo não circulante
- Canado, V. Rahal
- Gasperin, C.E. Makoul
- ; p. 557-573
- Essência sobre a forma : estudo de casos
- Flores, V. Martins
- ; p. 575-588
- Extent
- 588 p.
- Isbn
- 9788576749455
Subject
- IFRS
- State aid
- allowances
- case law
- company law
- corporate income tax
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- functional currency
- goodwill
- income tax law
- intangibles
- net worth tax
- pension fund
- profits tax
- public finance
- public limited company
- social security
- subsidy
- tax accounting
- tax incentive
- tax law
- tax revenues
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