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The Resource Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária

Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária

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Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária
Title
Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária
Contributor
Subject
Language
  • por
  • eng
Summary
The book provides a collection of contributions about the issue of piercing the corporate veil in tax law
Geographic coverage
  • Latin America
  • South America
Index
no index present
Language note
Portuguese
Literary form
non fiction
http://library.link/vocab/relatedWorkOrContributorName
  • Tôrres, H. Taveira
  • Queiroz, M. Elbe
http://library.link/vocab/subjectName
  • tax planning
  • tax evasion
  • tax avoidance
  • procedural tax law
  • bankruptcy
  • corporate governance
Label
Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária
Instantiates
Publication
Contents
  • Regime tributário da interposição de pessoas e da desconsideração da personalidade jurídica : os limites do art. 135, II e III, do CTN
  • Tôrres, H. Taveira
  • ; p. 21-68
  • A elisão e a evasão fiscal : o planejamento tributário e a desconsideração de atos, negócios e personalidade jurídica
  • Queiroz, M. Elbe
  • ; p. 69-170
  • A desconsideração da passoa jurídica e os seus reflexos na ordem tributária
  • Delgado, J.A.
  • ; p. 171-229
  • Da desconsideração de personalidade jurídica e seus efeitos tributários
  • Moraes, L. Rangel de
  • ; p. 231-257
  • As teorias da desconsideração
  • Coelho, F. Ulhoa
  • ; p. 259-273
  • Pressupostos da desconsideração da personalidade jurídica dos administradores de sociedades para fins tributários
  • Ribeiro, R. Ventura
  • ; p. 275-302
  • Das relações internas no grupo convencional de sociedades
  • Guerreiro, J.A. Tavares
  • ; p. 303-321
  • Aspectos da desconsideração da personalidade e da sucessão tributária na alienação de ativos no procedimento recuperacional e falimentar
  • Filho, A. Simão
  • ; p. 323-357
  • Provas e presunções em matéria tributária e sua aplicabilidade nos casos de simulção
  • Tôrres, H. Taveira
  • ; p. 359-384
  • Aspectos processuais da desconsideração de personalidade jurídica
  • Didier Jr., F.
  • ; p. 385-410
  • Responsabilidade tributária pessoal do sócio por dívidas da pessoa jurídica
  • Grupenmacher, B. Treiger
  • ; p. 411-430
  • A desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade no direito tributário - uma análise comparativa com o instituto da responsabilidade tributária
  • Bernardes, F. Couto
  • ; p. 431-474
  • Aplicação no direito tributário da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Novo Código Civil
  • Castro, A. Araujo
  • ; p. 475-498
  • Confins e PIS - planejamento tributário - incomptabilidade entre o sistema tributário brasileiro e eventual norma antielisão - Art. 116 Parágrafo Único do CTN - carência de eficácia - planejamento que, ademais, harmoniza-se com os objetivos das Leis 10.637/02, 10.640/03, 10.833/03 e MP 164/04 - Opinião legal
  • Martins, I. Gandra da Silva
  • Souza, F. Fernandes Rodriques de
  • ; p. 499-525
  • Anotações sobre a desconsideração de personalidade jurídica no Código Civil e na Lei de Defesa do Consumidor
  • Andrade, F. Siebeneichler
  • ; p. 527-544
Extent
544 p.
Isbn
9788576740902
Label
Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária
Publication
Contents
  • Regime tributário da interposição de pessoas e da desconsideração da personalidade jurídica : os limites do art. 135, II e III, do CTN
  • Tôrres, H. Taveira
  • ; p. 21-68
  • A elisão e a evasão fiscal : o planejamento tributário e a desconsideração de atos, negócios e personalidade jurídica
  • Queiroz, M. Elbe
  • ; p. 69-170
  • A desconsideração da passoa jurídica e os seus reflexos na ordem tributária
  • Delgado, J.A.
  • ; p. 171-229
  • Da desconsideração de personalidade jurídica e seus efeitos tributários
  • Moraes, L. Rangel de
  • ; p. 231-257
  • As teorias da desconsideração
  • Coelho, F. Ulhoa
  • ; p. 259-273
  • Pressupostos da desconsideração da personalidade jurídica dos administradores de sociedades para fins tributários
  • Ribeiro, R. Ventura
  • ; p. 275-302
  • Das relações internas no grupo convencional de sociedades
  • Guerreiro, J.A. Tavares
  • ; p. 303-321
  • Aspectos da desconsideração da personalidade e da sucessão tributária na alienação de ativos no procedimento recuperacional e falimentar
  • Filho, A. Simão
  • ; p. 323-357
  • Provas e presunções em matéria tributária e sua aplicabilidade nos casos de simulção
  • Tôrres, H. Taveira
  • ; p. 359-384
  • Aspectos processuais da desconsideração de personalidade jurídica
  • Didier Jr., F.
  • ; p. 385-410
  • Responsabilidade tributária pessoal do sócio por dívidas da pessoa jurídica
  • Grupenmacher, B. Treiger
  • ; p. 411-430
  • A desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade no direito tributário - uma análise comparativa com o instituto da responsabilidade tributária
  • Bernardes, F. Couto
  • ; p. 431-474
  • Aplicação no direito tributário da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Novo Código Civil
  • Castro, A. Araujo
  • ; p. 475-498
  • Confins e PIS - planejamento tributário - incomptabilidade entre o sistema tributário brasileiro e eventual norma antielisão - Art. 116 Parágrafo Único do CTN - carência de eficácia - planejamento que, ademais, harmoniza-se com os objetivos das Leis 10.637/02, 10.640/03, 10.833/03 e MP 164/04 - Opinião legal
  • Martins, I. Gandra da Silva
  • Souza, F. Fernandes Rodriques de
  • ; p. 499-525
  • Anotações sobre a desconsideração de personalidade jurídica no Código Civil e na Lei de Defesa do Consumidor
  • Andrade, F. Siebeneichler
  • ; p. 527-544
Extent
544 p.
Isbn
9788576740902

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      Rietlandpark 301, Amsterdam, 1019 DW, NL
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