Coverart for item
The Resource Comércio International e Tributação

Comércio International e Tributação

Label
Comércio International e Tributação
Title
Comércio International e Tributação
Contributor
Subject
Language
eng
Summary
The book provides a collection of essays about international trade and taxation
Index
no index present
Language note
  • Portuguese
  • Spanish
  • Italian
Literary form
non fiction
http://library.link/vocab/relatedWorkOrContributorName
Tôrres, H. Taveira
http://library.link/vocab/subjectName
  • WTO
  • VAT
  • customs duty
  • transportation tax
  • import duty
  • export duty
  • tax incentive
  • air transport
  • shipping
Label
Comércio International e Tributação
Instantiates
Publication
Contents
  • Sistema Tributário e Normas da OMC: Lições do Caso foreign sales corporation
  • Barral, Welber
  • Wessler Michels, Gilson
  • ; p. 29-56
  • A dimensão e o Controle Internacional do Comércio Local
  • Finkelstein, Cláudio
  • ; p. 57-83
  • Uma reflexão sobre as Estruturas Juridícas no Direito Internacional Económico
  • Branco Guimarães, Vasco
  • ; p. 85-98
  • O dever de respeito às Qualificações como medida de proteção à Segurança Jurídica Internacional - um Caso: os Contratos de Produção e o Modelo Turn-Key à Luz do Direito Brasileiro
  • Taveira Tôrres, Heleno
  • ; p. 99-116
  • A Organização Mundial do Comércio - OMC e o Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços
  • Carlos Rodrigues do Amaral, Antonio
  • ; p. 117-137
  • Comércio de Serviços e Barreiras Tarifárias na OMC
  • Kiyosen Nakayama, Juliana
  • ; p. 139-155
  • El IVA y el Comercio Internacional. Especial Referencia a la Problemática de la Unión Europea
  • Garciá Novoa, César
  • ; p. 159-195
  • L'imposizione sul valore Aggiunto Nell' Unione Europea
  • Fausto, Domenicantonio
  • ; p. 197-222
  • Base de Cálculo do Imposto de Importação e o Arcordo de Valoração Aduaneira ; p. 223-257
  • Do imposto sobre produtos industrializados vinculado às importações
  • Capparoz de Almeida, Roberto
  • ; p. 259-305
  • Sistemas GATT/OMC e Mercosul: implicações Aduaneiras
  • Carla Bliacheriene, Ana
  • ; p. 307-327
  • A retenção de Mercadorias pelas Autoridades Aduaneiras no Brasil
  • Rodrigues Pires, Adilson
  • ; p. 329-346
  • Regimes Aduaneiros Especiais e Integração Regional: Análise dos Regimes Brasileiros em face das regras do Mercosul
  • Angelotti Meira, Liziane
  • ; p. 347-378
  • Algunas posibilidades de Arbitraje Tributario Internacional. Hacia un Tribunal Fiscal Internacional?
  • Serrano Antón, Fernando
  • ; p. 379-391
  • Regime Jurídico das Empresas de Transporte Aéreo e Marítimo e suas Implicações Fiscais
  • Taveira Tôrres, Heleno
  • ; p. 395-454
  • Aspectos Impositivos de las Empresas de Transporte Aéreo y Marítimo
  • Adonnino, Pietro
  • ; p. 455-498
  • Tratamiento de las Empresas de Transporte Aéreo y Marítimo
  • Blanco, Andrés
  • ; p. 499-531
  • Origens do Direito da Concorrência
  • Olavo Baptista, Luiz
  • ; p. 535-557
  • Medidas Fiscais para o Desenvolvimento Econômico
  • Amatucci, Andrea
  • ; p. 559-586
  • O Mercado Comum Europeu e a Instituição de Barreiras Tarifárias ou Compensatórias
  • Leite de Campos, Diogo
  • ; p. 587-608
  • Investimento Estrangeiro e Contratos Fiscais em Portugal
  • Casalta Nabais, José
  • ; p. 609-632
  • Acordos de Investimentos e Políticas Industriais
  • Celli Junior, Umberto
  • ; p. 633-648
  • Regime Tributário da Propriedade Industrial e Transferência de Tecnologia nos Contratos de Serviços Técnicos e de Assistência Técnica
  • Taveira Tôrres, Heleno
  • ; p. 649-688
  • Comentário ao Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial n. 426.945/PR
  • Okuma, Alessandra
  • ; p. 689-718
  • A Carga Tributária sobre Produtos Selecionados e sua Relação com a Política de Exportação
  • Gonzaga de Mello Belluzo, Luiz
  • Roberto R. Afonso, José
  • Dain, Sulamis
  • Araújo, Erika
  • ; p. 719-751
Extent
751 p.
Isbn
9788576740803
Label
Comércio International e Tributação
Publication
Contents
  • Sistema Tributário e Normas da OMC: Lições do Caso foreign sales corporation
  • Barral, Welber
  • Wessler Michels, Gilson
  • ; p. 29-56
  • A dimensão e o Controle Internacional do Comércio Local
  • Finkelstein, Cláudio
  • ; p. 57-83
  • Uma reflexão sobre as Estruturas Juridícas no Direito Internacional Económico
  • Branco Guimarães, Vasco
  • ; p. 85-98
  • O dever de respeito às Qualificações como medida de proteção à Segurança Jurídica Internacional - um Caso: os Contratos de Produção e o Modelo Turn-Key à Luz do Direito Brasileiro
  • Taveira Tôrres, Heleno
  • ; p. 99-116
  • A Organização Mundial do Comércio - OMC e o Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços
  • Carlos Rodrigues do Amaral, Antonio
  • ; p. 117-137
  • Comércio de Serviços e Barreiras Tarifárias na OMC
  • Kiyosen Nakayama, Juliana
  • ; p. 139-155
  • El IVA y el Comercio Internacional. Especial Referencia a la Problemática de la Unión Europea
  • Garciá Novoa, César
  • ; p. 159-195
  • L'imposizione sul valore Aggiunto Nell' Unione Europea
  • Fausto, Domenicantonio
  • ; p. 197-222
  • Base de Cálculo do Imposto de Importação e o Arcordo de Valoração Aduaneira ; p. 223-257
  • Do imposto sobre produtos industrializados vinculado às importações
  • Capparoz de Almeida, Roberto
  • ; p. 259-305
  • Sistemas GATT/OMC e Mercosul: implicações Aduaneiras
  • Carla Bliacheriene, Ana
  • ; p. 307-327
  • A retenção de Mercadorias pelas Autoridades Aduaneiras no Brasil
  • Rodrigues Pires, Adilson
  • ; p. 329-346
  • Regimes Aduaneiros Especiais e Integração Regional: Análise dos Regimes Brasileiros em face das regras do Mercosul
  • Angelotti Meira, Liziane
  • ; p. 347-378
  • Algunas posibilidades de Arbitraje Tributario Internacional. Hacia un Tribunal Fiscal Internacional?
  • Serrano Antón, Fernando
  • ; p. 379-391
  • Regime Jurídico das Empresas de Transporte Aéreo e Marítimo e suas Implicações Fiscais
  • Taveira Tôrres, Heleno
  • ; p. 395-454
  • Aspectos Impositivos de las Empresas de Transporte Aéreo y Marítimo
  • Adonnino, Pietro
  • ; p. 455-498
  • Tratamiento de las Empresas de Transporte Aéreo y Marítimo
  • Blanco, Andrés
  • ; p. 499-531
  • Origens do Direito da Concorrência
  • Olavo Baptista, Luiz
  • ; p. 535-557
  • Medidas Fiscais para o Desenvolvimento Econômico
  • Amatucci, Andrea
  • ; p. 559-586
  • O Mercado Comum Europeu e a Instituição de Barreiras Tarifárias ou Compensatórias
  • Leite de Campos, Diogo
  • ; p. 587-608
  • Investimento Estrangeiro e Contratos Fiscais em Portugal
  • Casalta Nabais, José
  • ; p. 609-632
  • Acordos de Investimentos e Políticas Industriais
  • Celli Junior, Umberto
  • ; p. 633-648
  • Regime Tributário da Propriedade Industrial e Transferência de Tecnologia nos Contratos de Serviços Técnicos e de Assistência Técnica
  • Taveira Tôrres, Heleno
  • ; p. 649-688
  • Comentário ao Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial n. 426.945/PR
  • Okuma, Alessandra
  • ; p. 689-718
  • A Carga Tributária sobre Produtos Selecionados e sua Relação com a Política de Exportação
  • Gonzaga de Mello Belluzo, Luiz
  • Roberto R. Afonso, José
  • Dain, Sulamis
  • Araújo, Erika
  • ; p. 719-751
Extent
751 p.
Isbn
9788576740803

Library Locations

    • IBFD Library AmsterdamBorrow it
      Rietlandpark 301, Amsterdam, 1019 DW, NL
      52.37366609999999 4.9336932
Processing Feedback ...